Inclusão social faz famílias deixarem o Bolsa Família em Erechim

 Durante todo o ano de 2010, a Secretaria de Cidadania de Erechim realizou o recadastramento das famílias inscritas no Programa Bolsa Família. E, surpresa: mais de 300 delas deixaram o programa porque teriam adquirido uma ocupação – não se adequando, portanto, com os requisitos necessários para a continuidade do recebimento do benefício.

             O trabalho de recadastramento foi extenso e no total 772 famílias, que tinham suas situações pendentes, foram visitadas. Além destas visitas, também foi necessário atualizar os dados de outras 3.504 famílias que participam do programa.

             O recadastramento foi possível graças a um mutirão realizado de casa em casa e também através da atualização permanente realizada no setor de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania, assim como nos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) que facilita o acesso às famílias, já que os CRAS estão inseridos nas áreas de maior vulnerabilidade sócio-econômica, como o bairro Progresso e o Parque Lívia.

              Dentre as 772 famílias que necessitavam atualizar os dados, apenas 75 compareceram na secretaria e comprovaram que a sua renda estava dentro do perfil; 200 famílias foram notificadas, mas não atualizaram seus dados; 248 mudaram de endereço; 30 faleceram; 7 não foram encontradas em casa e outras 128 pediram a exclusão do programa quando foram visitadas. Assim, 697 famílias não fazem mais parte do programa Bolsa Família. Elas estavam cadastradas nele, mas não recebiam o benefício.

             O governo municipal, através da Secretaria de Cidadania, acredita que estas 328 familias (200 que não compareceram para atualizar os dados e 128 que pediram a exclusão do programa) estão empregadas ou recebendo renda superior a três salários mínimos. A expectativa da Secretaria em relação ao Bolsa Família é exatamente esta: de que as famílias beneficiárias consigam superar a sua situação de vulnerabilidade social e econômica, através do acesso à educação, saúde, trabalho e renda, ou seja, que rompam o ciclo de pobreza.

           O programa atende famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97,00. Em 2010, a soma dos benefícios do Bolsa Família transferidos totalizou R$ 1.920.698,00. A transferência de renda possibilita às famílias beneficiárias adquirirem produtos para atender as suas necessidades básicas, como alimentação, por exemplo, melhorando sua qualidade de vida.

 Cadastro Único:

            Para realizar o Cadastro Único a renda familiar deve ser de até três salários mínimos ou até meio salário mínimo per capita, no entanto, para acesso ao Programa Bolsa Família a renda deve ser de até R$ 140,00 per capita.

             As famílias são atendidas e acompanhadas nos CRAS – Centro de Referência em Assistência Social através do PAIF - Programa de Atenção Integral às Famílias, e também são incluídas nos benefícios eventuais do município (alimentação) ou no Programa Fome Zero do Governo Federal. Além do programa Bolsa Família outros programas sociais utilizam as informações do Cadastro Único de Erechim, tais como: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Pró-Jovem, Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, Carteira do idoso para viagem interestadual, desconto da tarifa social de água e energia elétrica, isenção de taxa de inscrição para concursos públicos federais, e todos os programas da Secretaria Municipal de Cidadania.

 Dados gerais:

* Vagas para o Programa Bolsa Família no município de Erechim: 3.792

* Total de famílias cadastradas no CadÚnico: 5.848 (08/2010)

* Famílias beneficiárias conforme Folha de Pagamento de 12/2010: 2.081

* Valor total dos benefícios pagos no ano de 2010: R$ 1.920.698,00

Prefeitura Municipal de Erechim