A secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias participa do Ato de Doação de 15 imóveis do Estado para 10 prefeituras do interior, na sexta-feira, (3). A solenidade de entrega ocorrerá, às 12 horas, na sede da Associação Comercial e Industrial de Carazinho (Rua Venâncio Aires, 612, Centro). Os municípios contemplados com a doação são: Campos Borges, Carazinho, Carlos Gomes, Centenário, Erechim, Estação, Lagoa Vermelha, São José do Ouro, Gaurama e São Valetim do Sul.
Os imóveis doados pelo Estado servirão para ampliação de escolas, postos de saúde, instalação de parque industrial e criação de espaços de preservação e pesquisa ambiental. As doações fazem parte do Programa de Gerenciamento Patrimonial da SARH, que entre outros objetivos, pretende destinar imóveis para atender finalidade pública através de alienação, permuta, ou doação para outros entes públicos.
O que será doado aos municípios:
CARAZINHO
- O imóvel com área de 846.900 m², para implantação de um Polo Logístico com capacidade para abrigar grandes empreendimentos industriais. Por estar localizado no entroncamento das BR-285 e BR-386 do Norte do Estado, e próximo às RS-142 e RS-330, que possibilitam o acesso ao Alto Jacuí e à região da Chapada e das Missões, o município de Carazinho se qualifica como um ponto logístico ideal para a instalação de unidades do segmento industrial.
ERECHIM
- Imóvel com área de 243.764,93m², doação que possibilita a regularização do Parque Municipal Longines Malinowski, anteriormente conhecido como Potreiro da Comissão;
- Imóvel com área de 420 m², que permite a reversão deste ao patrimônio do município, para ampliação de unidade básica de saúde instalada no local. Com a posse e o domínio do bem, o município poderá receber recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para investir nas obras de reforma das instalações;
- Imóvel com uma área de 195.250 m² para a construção de um Centro Municipal de Eventos.
- Imóvel constituído de uma fração de terras com 26.354,15 m², a fim de prosseguir com o funcionamento de serviços públicos que necessitavam da regularização da área para a sua continuidade, como um ginásio esportivo, uma unidade básica de saúde, uma escola municipal de educação infantil.
- Imóvel que será utilizado na implantação do Horto Florestal e de Unidade de Referência Animal. O Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) verificou a existência no local de áreas de banhado, floresta nativa, cursos d'água formando queda natural, que o caracterizam como Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE). A doação do imóvel oportuniza o crescimento das atividades de conservação do meio ambiente e recursos naturais.
CARLOS GOMES
- O município receberá um imóvel de 10 mil m² para ampliação de reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Belo Horizonte.
CENTENÁRIO
- Imóvel com a área de 470 m² ao município dará continuidade ao funcionamento de uma unidade de saúde que já está sendo administrada pela cidade desde o ano de 1993.
ESTAÇÃO
- Imóvel com a área de 105.855m² para implantar um parque horto florestal e realizar programas voltados à educação ambiental, com a criação de uma área com coleção de árvores plantadas para estudos científicos, exibição ao público, fornecimento de sementes, conservação de espécies raras, lazer, divulgação de conhecimento e abrigo para fauna.
- Imóvel com a área de 10.010m² para instalação de um centro comunitário municipal e projeto de reflorestamento para preservação ambiental.
CAMPOS BORGES
- Fração de terras com área de 40 mil m² para projeto de reflorestamento e de um viveiro de mudas de eucaliptos e espécies nativas, no intuito de promover a educação ambiental, além de incentivar a silvicultura e ajudar na preservação do meio ambiente.
LAGOA VERMELHA
- Terreno urbano com a área de 12.284m² para implantação de um centro comunitário municipal e de área especial de interesse social, para regularizar a situação fundiária das famílias ocupantes do local. Os lotes serão transferidos pela municipalidade às famílias.
SÃO JOSÉ DO OURO
- Imóvel com área de 8 mil m² para a construção do novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luciano Antônio Donde, que atualmente funciona em um prédio locado.
GAURAMA
- Imóvel com área de 5.355m² para ampliação da Escola Líbano Alves de Oliveira, com construção de uma Biblioteca Pública, um Tele-Centro Comunitário.
SÃO VALETIM DO SUL
- Doação de área para a regularização de área onde funcionava as escolas estaduais José Bassani, Joaquim Fialho e Erdiman Grieger. A medida vai permitir a ampliação das instituições e a captação de recurso.
Agência de notícias do Governo do Estado
