Gerson Lopes/ON
O advogado Wagner Segala passou a fazer parte de um momento histórico do Judiciário gaúcho. Sem sair de seu escritório, no município de Marau, ele foi o primeiro no Estado a encaminhar, em caráter experimental, uma petição eletrônica ao Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. A novidade, lançada oficialmente pelo órgão na terça-feira, faz parte da primeira etapa do Programa de Virtualização do judiciário no Rio Grande do Sul e deve se estender até 2014, quando todas as ações em papel serão substituídas por processos eletrônicos.
Anteriormente, os advogados tinham basicamente três alternativas para protocolar as petições: realizar na própria sede do TJ, na Capital, enviar via fax, com remessa posterior dos originais, ou então, protocolar nas agências dos correios. Com o aproveitamento da tecnologia, o procedimento pode ser feito de forma eletrônica, através da internet.
“Como nossa região fica distante da Capital, a escolha pelo meio eletrônico é o mais ágil. O envio foi feito da sede do escritório diretamente ao Tribunal de Justiça em poucos minutos. A nova ferramenta permite o envio de peças processuais - petições e documentos – de qualquer lugar do mundo” conta Segala.
Otimista com a mudança, o advogado relaciona ainda outras vantagens da virtualização, entre elas, a redução significativa de custos. Somente o envio de uma petição por protocolo via correios, segundo ele, custa em média R$ 15,60. Em caso de deslocamento à Capital, as despesas aumentam consideravelmente. Segala destaca também o aspecto da agilidade e a possibilidade de utilização efetiva dos prazos processuais, ‘inclusive com o envio até 24horas, do dia que o prazo finaliza’ afirma.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Passo Fundo, a advogada Patrícia Alovisi, lembra que uma tentativa de virtualização já havia sido testada no ano passado, mas sem êxito. Por outro lado, avalia o processo, mesmo que tardio, como uma evolução necessária para amenizar o ‘caos’ provocado pelo acúmulo de processos e pela falta de servidores no judiciário. “Fico feliz em saber que o Tribunal de Justiça finalmente vai se valer da tecnologia. A mudança trará benefícios para a sociedade com redução de custos e agilidade na tramitação” avalia.
A advogada menciona ainda como positivo o aspecto ecológico - a partir da substituição do papel pela internet -, mas alerta que nesse primeiro passo do processo, mesmo com o envio eletrônico da documentação, ela será posteriormente impressa pelo Tribunal de Justiça e anexada ao processo. Patrícia acredita que até 2012, dois anos antes do prazo previsto pelo TJ, o projeto de virtualização processual estará completo.
Lançamento
O lançamento do novo sistema, corrido na terça-feira, integrou o seminário técnico-científico de processo eletrônico coordenado pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e foi transmitido, por videoconferência, para as 106 subseções da entidade espalhadas pelo Estado. O Líder Executivo do Programa de Virtualização do Processo do TJ, Juiz Antonio Vinicius Amaro da Silveira, admitiu que a mudança, no início, vai gerar negação, desconfiança e medo, ‘porque não se trata apenas de uma mudança tecnológica, mas de comportamento e de cultura’.
Entrevista
Com o escritório instalado na cidade de Marau, o advogado Wagner Segala, testou e aprovou o novo Programa
ON – O senhor foi o primeiro advogado do Estado a realizar o procedimento virtual, mesmo em caráter experimental.
Wagner Segala - De fato, conforme informado pelo departamento de informática do Tribunal de Justiça, fui o primeiro advogado a enviar uma petição eletrônica, no dia 01/07/2011. Embora um ato simples no cotidiano dos advogados, trata-se de um marco histórico na Justiça Gaúcha, pois dá início ao processo irreversível de virtualização total dos processos judiciais. No nosso caso, o envio foi feito da sede do escritório diretamente ao Tribunal de Justiça em Porto Alegre.
ON – Que avaliação é possível fazer do sistema?
Wagner Segala - O sistema, para o usuário final, é muito simples e seguro. Ao advogado basta possuir um equipamento básico de informática, acesso a internet e certificação digital. O tempo para enviar uma petição é outra vantagem, pois em poucos minutos o trabalho está resolvido. Portanto, o sistema parece muito bom, vem em boa hora e será uma ferramenta extremamente útil aos advogados.
