Fiscais do Departamento de Meio Ambiente do município (DEMA), após denúncia anônima, apreenderam quatro pássaros da fauna silvestre em Marau. O casal de azulões-do-sul, um canário-da-terra e um pintassilgo-de-cabeça-preta foram encontrados em uma residência.
Por serem espécies silvestres, sua criação em cativeiro é tida como crime previsto na Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa de R$500,00 por animal apreendido, podendo passar a R$ 5.000,00 se a espécie constar nas listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES.
A fauna silvestre tem importância fundamental na manutenção e preservação da biodiversidade, atuando sobre a vegetação e a cadeia alimentar e retirando dela, a energia para garantir sua sobrevivência. Também exercem papel no controle biológico, mantendo a população de insetos.
O DEMA salienta que para manter pássaros em gaiolas é necessário que os mesmos tenham origem em criadouros legalizados pelo IBAMA, ou seja, filhotes nascidos em cativeiros e com anilha de identificação em cada pássaro.
Fonte: Vang/JM
