Estão em andamento as negociações para a instalação de um balcão do PROCON no município de Casca. A criação do PROCON é uma exigência legal de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, a lei municipal número 2.373 de 9 de agosto de 2011 criou o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (SMDC) e seus órgãos, dentre eles o Programa Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON).
Desde a criação da lei, a Prefeitura Municipal tem buscado uma parceria com a UPF Campus Casca para que o balcão seja instalado junto à mesma, o que já está concretizado, segundo o Prefeito Municipal Alan Martins das Chagas. Na semana passada, o Prefeito recebeu Rogério Silva, coordenador do PROCON de Passo Fundo, e Nádia Tonial, coordenadora do curso de Direito da UPF Campus Casca, para tratar do processo de instalação. O balcão deverá estar funcionando ainda no início do próximo ano.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Casca
Balcão do PROCON será instalado em Casca
Por
Redação ON
· 1 min de leitura
· 1 min de leitura
