O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí (COAJU) convoca as instituições que representam os usuários da água e demais interessados para participar do processo de validação dos usos e da qualidade da água na bacia. Uma Audiência Pública será realizada na Casa de Cultura Osvaldo Krames, em Ibirubá, no dia 14 de agosto, a partir das 8h30, para validar esse processo que faz parte do Planejamento dos Usos da Água (Plano de Bacia) para os próximos 20 anos.
No mês de maio foram realizadas quatro audiências públicas nos municípios de Passo Fundo, Cruz Alta, Salto do Jacuí e Espumoso onde a população apontou os desejos em relação ao futuro das águas. A empresa Engeplus, que está elaborando o Plano de Bacia, analisou os apontamentos da sociedade e chegou a um pré-enquadramento. Entre os usos mais votados estão a irrigação, a dessedentação animal e abastecimento urbano. Antes que o resultado de todo esse trabalho (Enquadramento das Águas da bacia hidrográfica do Alto Jacuí) seja encaminhado ao Conselho de Recursos Hídricos para homologação será realizado o último evento de informação para prestação de contas à sociedade.
O presidente do COAJU, Claud Goellner, enfatiza que os apontamentos validados terão força de lei e deverão ser cumpridos por todos os usuários da bacia. “Esta Audiência Pública visa apresentar os resultados da primeira rodada das consultas públicas com o objetivo de obter a aprovação em relação aos usos da água”, enfatiza Goellner.
É fundamental a presença de representantes dos setores de abastecimento público, esgotamento sanitário, indústria, geração de energia, mineração, turismo, pecuária, agricultura e governos municipais. O técnico do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Rafael Caruso Erling, frisou que depois de referendada pelo Conselho de Recursos Hídricos, essa proposta vai regular todos os licenciamentos ambientais relacionados aos usos da água nas atividades que captam ou lançam efluentes na bacia.
Serviço
Evento: Audiência Pública para consolidar usos da água
Data: 14/08/2012
Horário: 8h30 às 12h
Município: Ibirubá/RS
Local: Casa de Cultura Osvaldo Krames
Endereço: Rua do Comércio, 773, Centro. Junto à Praça General Osório.
Informações: (54) 3316-8153