Redação ON
Uma audiência será realizada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar da portaria que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a criar a chamada reserva Mato Preto. O encontro foi confirmado ontem (03) pelo deputado estadual Altemir Tortelli (PT). O território, de 4.230 hectares, é localizado entre os municípios de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim. A audiência que ocorre no próximo dia 10 de outubro pretende reverter a decisão do Ministério da Justiça. Será às 11h, em Brasília e contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT).
Na terça-feira (02), cerca de mil pessoas, entre agricultores e comerciantes, realizaram manifestação e trancaram a ERS-135 em Erebango. O protesto contestou a portaria e o laudo antropológico que determina o território como indígena. Atualmente vivem no local 385 famílias de agricultores e, caso a decisão seja mantida, serão desalojadas para assentar 14 famílias de índios guaranis. Segundo Tortelli, uma ação será movida para tentar derrubar a decisão, já que o processo ingressado pelo Ministério Público não incluiu o Estado como parte interessada. “Existe a possibilidade de conflitos na região por conta da decisão. Queremos que o governo reveja a posição e realize estudo mais aprofundado”, afirmou o deputado.
Do total da área, conhecida como reserva Mato Preto, cerca de 4% pertence a Erechim, 9% a Erebango e 87% a Getúlio Vargas, o que representa 18% de sua área territorial. Segundo os agricultores, a área foi colonizada no início do século passado (1905 a 1933). Eles afirmam ter documentação legal e histórica das propriedades e posses. Outro ponto criticado pelo movimento é que o Estado do Rio Grande do Sul, um dos principais interessados já que poderá arcar com ônus financeiro, não foi considerado na decisão.
