Força-tarefa identifica irregularidades em frigoríficos

Redação ON
 
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inspecionou, nesta semana, os frigoríficos avícolas da JBS Frangosul, em Passo Fundo, e BRF - Brasil Foods S.A. (Perdigão), em Marau. A fiscalização, que envolveu auditores e procuradores do trabalho, identificou irregularidades em ambas as plantas, além de denúncias contra empresas prestadoras de serviços dos frigoríficos. Na unidade da JBS de Passo Fundo, que possui 1.593 trabalhadores, os principais problemas identificados foram relacionados a ergonomia e o uso de amônia e outras irregularidades trabalhistas com possível uso de violência física, no setor de abate muçulmano. Segundo o coordenador da força-tarefa e procurador do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Garcia, as condições de trabalho são precárias no frigorífico. “Constatamos dois principais problemas. O primeiro na própria planta da indústria que apresenta problemas de segurança nas máquinas e nas passarelas. O segundo problema é ergonômico, de muito ritmo e falta de pausas no trabalho”, disse Garcia.

JBS
Na JBS, a força-tarefa aconteceu nesta quarta-feira (10). Segundo o gerente corporativo de Recursos Humanos da empresa, Olavio Lepper "a empresa está tentando estabelecer relacionamento que gere confiança nas relações com todas as partes". Pela manhã, o grupo do MPT/MTE percorreu as instalações da fábrica. À tarde, reuniu-se com os responsáveis pela indústria.
 
Denúncias
A força-tarefa também investigou denúncias contra uma empresa que prestam serviços para a JBS, Cibal (Central Islâmica Brasileira de Alimentos) Halal, que é responsável pelo abate de frango fornecido aos países muçulmanos. Segundo o procurador, funcionários da Cibal Halal relataram más condições higiene e segurança no alojamento que abriga cerca de 10 muçulmanos.

O auditor do MP, Diego Alfaro, relatou que o local apresentava falta de condições de segurança, com fiações elétricas expostas, e de higiene. “Os empregados eram obrigados a dormir em colchonetes ou com mais de uma pessoa na mesma cama”. Diante das denúncias, auditores do Ministério do Trabalho interditaram o local.  Informada da situação pelos procuradores, a JBS comprometeu-se em realocar ainda nesta quinta-feira (11) os nove ali alojados para hotel até que a Cibal providencie a correção do ambiente.

O Ministério do Trabalho também investiga denúncias de assédio moral contra a mesma empresa Cibal. Conforme o auditor, as denúncias teriam vindo de ex-funcionários da empresa, que relataram que haviam sofrido assedio moral e até agressões do supervisor. “Após as entrevistas, foi constatado que ocorreram algumas discussões que teriam culminado em agressões”, disse Alfaro.

Abate muçulmano
Também conhecido como Halal, o abate é regido pelas normas do Alcorão - livro sagrado dos muçulmanos. Halal significa lícito, permitido ou aceitável, fazendo referência às normas da religião. Para os muçulmanos, ingerir alimentos considerados impuros é inaceitável e denomina-se Haram, o mesmo que ilícito ou proibido.
A JBS, para fornecer frango a países muçulmanos possui uma parceria com a empresa Cibal Halal, que contrata apenas funcionários muçulmanos para realizar o abate dos frangos, já que a religião só permite que o abate seja realizado por um muçulmano mentalmente sadio e que entenda, totalmente, o fundamento das regras e das condições relacionadas com o abate de animais no Islam. No ritual, o muçulmano que vira a face do animal em direção à Meca – cidade onde nasceu o profeta Maomé – recitando o nome de Allah.
Atualmente são doze trabalhadores terceirizados na sangria - de Senegal e Bangladesh, supervisionados por Abdelmunim Nasir Mustafa, da Central Islâmica Brasileira de Alimentos Halal (Cibal Halal) - braço operacional da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras).

BRF Marau
Na fábrica da BRF em Marau, a vistoria foi realizada na terça-feira (9). A empresa possui 3.038 funcionários. Segundo o procurador do MPT, também foram identificadas irregularidades no ambiente de trabalho. “São problemas de ergonomia. O pessoal não tem pausa no trabalho, é repetitivo, como todo frigorífico agrícola, que somadas as condições de umidade, frio e ritmo acelerado provocam doenças ocupacionais, como LER. Afeta todos os trabalhadores da produção. É um problema muito grave”, disse Garcia.

As irregularidades encontradas tiveram rápido encaminhamento de solução. A força-tarefa foi recebida pelo gerente industrial Jorge Haag e supervisores. Pela manhã, percorreu o setor de evisceração e a sala de cortes. À tarde, os procuradores reuniram-se com representantes da empresa (engenheiro de segurança, ergonomista, analista de pessoal e advogado) para apresentação de documentos solicitados pelo MPT: Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Os procuradores orientaram como proceder para que a operação ofereça o menor risco aos trabalhadores.