Faltando menos de um mês para o final do ano e a troca das administrações municipais, as prefeituras da região têm feito malabarismos para conseguir fechar o período com as contas em dia. A redução dos repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM) por parte do governo federal às prefeituras é apontada pelos chefes dos executivos como um dos principais causadores do problema. Com menos dinheiro em caixa, a ordem é reduzir despesas ao máximo. Demissão de cargos de confiança e secretários, paralisação de obras e interrupção de processos de licitação são algumas das medidas adotadas.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o FPM o repasse de receitas aos municípios tem ficado abaixo do esperado desde o mês de junho. Sendo que nos meses de julho e outubro foram registradas quedas superiores a 15 e 19% respectivamente. O repasse referente ao terceiro decêndio do mês de novembro foi creditado nas contas das prefeituras na última sexta-feira, dia 30. Em valores, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 1.309.929.068,42.
O repasse desta parcela é 11,5% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil. Com isso os repasses do FPM em novembro fecharam com crescimento de 3,2% em comparação com o mesmo período de 2011, com um total de R$ 5,8 bi. Conforme a CNM, o leve aumento deve ajudar os gestores de todo o Brasil que passam dificuldades para fechar as contas de final de mandato, mas não resolve o problema. O acumulado do ano continua apresentando recuo, em termos reais, de 2,29% em relação ao mesmo período de 2011. Para compensar as perdas, os municípios pedem a liberação de uma parcela extra do Fundo para conseguirem fechar as contas em dia. As reduções de IPI para diversos produtos, principalmente automóveis, são apontadas como as principais causas da redução.
Mato Castelhano
Na região, o município de Mato Castelhano foi um dos que teve de adotar medidas mais drásticas para conseguir fechar o ano com as contas em dia. A primeira medida adotada pelo prefeito Solano Ricardo Canevese foi a demissão, quase que em massa, dos secretários municipais e de cargos de confiança. Além disso, a diminuição das horas extras, a suspensão dos serviços e a interrupção de processos de licitação foram consideradas necessárias para economizar ao máximo. “Apenas serviços essenciais como saúde e educação estão funcionando. Nas obras, somente serviços de água e outras medidas essenciais continuam sendo realizadas”, observa. A cobrança dos munícipes inadimplentes com tributos foi a alternativa para tentar conseguir aumentar a receita da Prefeitura.
Canevese acredita que desde o mês de junho o município tenha uma redução entre 20 e 25% na receita em relação ao esperado. Isso representa, de acordo com o prefeito, uma queda entre R$ 100 e R$ 120 mil por mês na receita municipal. “Em função desta diminuição tivemos que tomar essas medidas drásticas e não tão simpáticas com a nossa comunidade, mas temos a lei de responsabilidade fiscal que tem por obrigação deixarmos o caixa e o financeiro positivo da prefeitura, coisa que será muito difícil não apenas em Mato Castelhano, mas em todos os municípios”, reforça. Com as medidas adotadas, o prefeito espera conseguir uma economia de até R$ 80 mil por mês. Mesmo assim, a estimativa inicial é de fechar o ano com R$ 600 mil no vermelho.
Marau
Em Marau, a redução dos repasses do FPM chega a R$ 1,5 milhão durante os últimos meses, de acordo com o prefeito Vilmar Perin Zanchin. Apenas em outubro a receita foi 30% menor. “Isso fez com que tivéssemos que tomar algumas medidas como, por exemplo, a revisão de contratos em vigor com fornecedores, repasses de recursos para instituições, exoneração de pessoal que estava em cargo de confiança e revisão de execução de obras”, pontua. Além disso, a redução de gastos com luz, água, telefones e combustível foram adotadas. Segundo ele, a expectativa é de que essas manobras sejam suficientes para poder fechar o ano com as contas em dia.
Casca
A receita do município de Casca depende em aproximadamente 40% dos repasses do FPM. Conforme o secretário de Administração e Fazenda Alcides Brugnera entre as medidas adotadas para economizar estão a adoção do turno único na Secretaria de Obras além de medidas pontuais nas outras secretarias. Apenas as obras que já estavam em andamento continuarão a ser executadas no município. As medidas devem ser suficientes para economizar cerca de R$ 300 mil, mas o fechamento das contas em dia depende do comportamento da receita em dezembro. “Precisaríamos de um recurso extra em torno de R$ 300 mil para fechar as contas tranquilamente”, observa fazendo referência ao pedido dos municípios para que seja liberada uma parcela extra do FPM neste mês.
Tio Hugo
Pela primeira vez a Prefeitura de Tio Hugo precisou adotar o turno único para reduzir gastos em função da queda da receita. A demissão de cerca de 30 funcionários que ocupavam cargos de confiança também foi uma das medidas adotadas. O prefeito Verno Aldair Müller destaca que a redução de receita passa dos R$ 600 mil. As obras que tinham saldo de convênios continuaram a ser executadas, no entanto a construção de uma praça terá de ser adiada para o próximo ano, bem como obras de pavimentação.
