Funai inicia cadastro de moradores não índios em Mato Castelhano

A Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou ontem o trabalho de cadastro dos moradores não índios residentes nas áreas apontadas como tradicionalmente indígenas no município de Mato Castelhano. As duas equipes de trabalho utilizam sistema de localização via satélite com o uso de um aparelho de GPS. Os servidores da Funai foram acompanhados de agentes da Polícia Federal na manhã de terça-feira.

O trabalho consiste na realização de cadastro das famílias que moram em áreas apontadas por um levantamento antropológico da Funai como tradicionalmente indígena. Embora os servidores não tenham acesso aos relatórios e mapas que compõem o processo, a área de cadastro é definida pela identificação das coordenadas geográficas com o uso de GPS. Em cada residência os moradores são identificados e respondem a um questionário.

Após o cadastro das famílias e a compilação dos dados, deve ser publicado o edital com as áreas apontadas como tradicionalmente indígenas. Do início do trabalho de cadastro até a publicação do edital, devem transcorrer no mínimo 30 dias. A partir da divulgação, se inicia o período, de no mínimo 90 dias, para os agricultores apresentarem a contestação.

Cadastro
Os servidores não tem um número exato de residências a serem cadastradas, mas estima-se que cerca de 180 famílias devam residir na área delimitada. A orientação é de que os produtores tenham em mãos documento de identidade, a matrícula da terra ou pelo menos um comprovante de compra e venda do imóvel. Além de identificar as coordenadas de cada imóvel, os servidores da Funai fotografam as principais benfeitorias de cada área de terra.