As 12 famílias indígenas que invadiram, na terça-feira, a sede da Floresta Nacional de Passo Fundo (Flona), no município de Mato Castelhano, já iniciaram a construção de moradias na área da sede administrativa da instituição. A chefia do órgão, vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, anunciou que pretende adotar as medidas legais cabíveis, incluindo o pedido de reintegração de posse.
O grupo de caingangue é oriundo de um dos acampamentos, formado por pelo menos 35 famílias, existente às margens da BR 285 naquele município. Eles aguardam a publicação de um edital no Diário Oficial da União, reconhecendo aproximadamente 3,5 mil ha, em Mato Castelhano, como área tradicionalmente indígena. Neste território estão incluídos os 1,32 mil ha pertencente à Floresta Nacional.
Segundo o cacique Jonata Inácio, o laudo antropológico incluiu a Flona em razão de dois cemitérios indígenas existentes dentro da reserva. “Essa é uma prova de que estas terras pertenceram aos nossos antepassados” afirma. O cacique disse ainda, que a decisão de ocupar a Unidade ocorreu por medidas de segurança. “Nas últimas semanas recebemos muitas ameaças. A situação está tensa, então resolvemos sair da beira da rodovia para um lugar mais seguro. Nos próximos dias, as outras famílias também devem mudar para cá” argumenta.
Implantada em 1947, a Unidade de Conservação de Uso Sustentável é considerada o maior remanescente florestal significativo do Planalto Médio. Chefe do órgão, Adão Luiz da Costa Güllich, explica que a mata de araucária abriga aproximadamente 190 espécies de aves, algumas delas ameaçadas de extinção como o papagaio charão, veado e tamanduá. O local, de acordo com ele, também é referência para pesquisas desenvolvidas pelas principais universidades do Rio Grande do Sul.
Para Costa, a presença de índios dentro da reserva é totalmente incompatível com os objetivos da Flona. “ Uma área como essa não tem capacidade, em razão das dimensões, de suprir as necessidades dos índios e, ao mesmo tempo, manter a sustentabilidade. A presença deles coloca em risco pesquisas de espécies que estão sendo monitoradas há 10 anos. São situações conflitantes. As medidas legais serão adotadas” diz o funcionário.
Cadastro
No início deste mês, a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o trabalho de cadastro dos moradores não índios residentes nas áreas apontadas, segundo laudo antropológico, como tradicionalmente indígenas no município de Mato Castelhano. As duas equipes de trabalho utilizam sistema de localização via satélite com o uso de um aparelho de GPS. Após cadastro das famílias e a compilação dos dados, deve ser publicado edital com as áreas apontadas como tradicionalmente indígenas. O levantamento e publicação devem ocorrer dentro de 30 dias. Após a divulgação, inicia o período, de no mínimo 90 dias, para os agricultores apresentarem a contestação. A estimativa é de que a área de 3,5 mil ha atinge 180 famílias.
Índios acampam na sede da Floresta Nacional
· 2 min de leitura