Os cerca de 20 municípios da região de Soledade já podem contar com o atendimento da unidade do Balcão do Consumidor, projeto de extensão da Faculdade de Direito da UPF, que foi inaugurado no município. Os cidadãos poderão buscar atendimento para mediar relações de consumo. Esta é a quinta unidade do projeto que consolida-se como uma rede regional de defesa do consumidor. A instalação oficial aconteceu na noite de 07 de maio, na UPF Soledade, onde funcionará o projeto.
O Balcão do Consumidor iniciou em 2006 e ao longo desse período já atendeu mais de 35 mil pessoas com as unidades já instaladas de Passo Fundo, Carazinho, Casca e Lagoa Vermelha. De acordo com o coordenador, o professor Rogério Silva, o índice de solução dos procedimentos realizados é superior a 70%. Além de mediar os conflitos entre empresas e consumidores, o projeto tem como um dos focos de trabalho a educação para o consumo. Esse trabalho conta com vasto material de divulgação e o personagem Tchê Consumidor, com revistas em quadrinhos e vídeos educativos. O Balcão na Estrada, veiculo especialmente adaptado, possibilita prestar atendimento itinerante por municípios da região.
Instalação
Durante a instalação da unidade, o reitor da UPF José Carlos Carles de Souza destacou o sucesso das atividades de extensão desenvolvidas pela FD. “Em todas as cidades onde está instalado, o Balcão do Consumidor tem uma interação muito grande com a comunidade e aqui não será diferente. Teremos um Balcão com toda a infraestrutura necessária para atender a população”, destacou.
Para o prefeito de Soledade Paulo Ricardo Catâneo a iniciativa vem ao encontro da cidadania, pois permite ao cidadão ter o conhecimento sobre seus direitos. “Desta forma, a Prefeitura, a Promotoria e UPF farão com que o poder judiciário não tenha tantas demandas nesse sentido”, acrescentou. O promotor de Justiça de Soledade Michael Schneider Flach enfatiza que paralelo ao crescimento das relações de consumo, também surgem os atritos. “É fundamental a instalação do Balcão por possibilitar que conflitos que poderiam ser morosos, sejam solucionados pela via da conciliação, evitando que o judiciário seja sobrecarregado por mais tarefas e demandas que poderiam ser resolvidos amigavelmente”, observa.
O diretor do Procon-RS Cristiano Aquino participou da solenidade e salientou a parceria existente entre o órgão que coordena e a UPF. Ele destacou que a instalação do Balcão deve motivar o município a criar uma unidade do Procon, já que Soledade além do porte para manter o órgão também é uma referência regional em serviços. “O índice de procura por atendimento é crescente, por vários motivos. O primeiro porque o Procon tem índice de resolução de problemas na via administrativa perto de 90%. É muito mais rápido do que a pessoa se socorrer no judiciário e é uma via administrativa de mais fácil acesso”, exemplificou.
A solenidade de instalação do Balcão do Consumidor contou ainda com a presença do diretor da FD/UPF Nelson Ribas, do juiz da comarca de Soledade José Pedro Guimarães, e do diretor da UPF Campus Soledade e coordenador do Balcão no município Idioney Vieira.
Serviço
Por meio da parceria com a Prefeitura e o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o serviço funcionará junto ao Serviço de Atendimento Jurídico (Sajur) na UPF Campus Soledade, na Avenida Marechal Floriano, nº 3033, bairro Missões. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 54 3381-9200.
