O aterro de Marau não está mais recebendo lixo porque está com a Licença de Operação (LO) e o prazo do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) vencidos desde o final de março de 2013. Parte do lixo de Passo Fundo que era levada para o município vizinho está sendo transportada para o aterro sanitário de Minas do Leão. A Fepam informou que o local não foi interditado e que apenas deverá enviar notificação para regularização do empreendimento e multa.
O diretor da Reuse Brasil, Cleber Bordignon, disse que o município produz diariamente 150 toneladas de resíduos. Cerca de 50 toneladas estavam sendo levadas para o aterro de Marau e o restante para Minas do Leão. Mas, devido ao problema de licença do aterro, os resíduos estão sendo transportados na sua totalidade para Minas do Leão. “Estamos levando para o aterro de Minas do Leão há cerca de 15 dias”, informou o diretor da empresa contratada para executar a destinação final do lixo de Passo Fundo.
O aterro de Marau havia sido interditado no mês de julho do ano passado. A Fepam alegava, na época, que o local não atendia a legislação ambiental e apresentava disposição irregular de resíduos diretamente no solo e vazamento de chorume. A empresa Via Norte, que administrava o aterro neste período, conseguiu uma licença de operação após a assinatura de um termo de compromisso com a Fepam. Este documento determinava as melhorias que deveriam ser executadas no aterro até o final de março deste ano. Em abril, uma nova empresa assumiu a operação do aterro e as obras ainda estariam em andamento.
O diretor técnico da Fepam, Rafael Volquind, informou por meio da assessoria de imprensa da Fepam, que uma das condições para a solicitação e liberação da LO é a concretização das melhorias determinadas no TCA. Ele salientou que as regularizações solicitadas no termo de compromisso firmado em setembro do ano passado vinham sendo feitas. No entanto, terminou o prazo do TCA e venceu a LO e não houve o pedido de uma nova licença. A Fepam enfatizou que não pediu a interdição do local, mas enviará a notificação de regularização.
O Jornal O Nacional procurou a Secretaria do Meio Ambiente de Marau, mas não obteve retorno.
