A Associação dos Municípios da Região Nordeste Riograndense (Amunor) através do presidente e prefeito de Tapejara, Seger Luiz Menegaz, esteve reunida em assembleia regional ordinária no dia 26 de julho no município de Caseiros onde um dos assuntos pautados foi referente ao desequilíbrio econômico e financeiro que se encontram os Municípios da Região.
Durante a discussão foi unânime a preocupação em fechar as contas no final do ano. Por isso, a diretoria da Amunor juntamente com os demais Prefeitos está emitindo um comunicado para servir de orientação às ações para os próximos meses.
Sugere aos Municípios da região que adotem as medidas de contenção e redução de gastos a seguir elencadas em caráter emergencial, sob pena de não atender a legislação referente à responsabilidade fiscal.
1 – Suspensão da execução de horas extras, exceto as absolutamente necessárias e autorizadas, pelo Prefeito Municipal, ou por quem ele delegar, com base em análise de justificativa apresentada pelo solicitante;
2-Redução de concessão de despesas de viagens, pedágios e outras;
3-Redução de despesas com automóveis, ônibus, caminhões e máquinas rodoviárias;
4-Redução de auxílios em geral, bem como suspensão de contratos;
5-Redução das despesas com eventos e festividades culturais, esportivos e recreativos;
6-Redução de diárias;
7- Cancelar imediatamente atividades que não são de caráter emergencial e de necessidade pública. Todos os serviços particulares devem ser suspensos;
8- Informar a população sobre a real situação de cada município, para que o munícipe esteja a par e entenda as medidas adotadas;
A Amunor pede a população à compreensão da difícil situação que os municípios estão passando. Esclarece que as devidas decisões serão para garantir uma finalização de período fiscal dentro da legalidade e tentando garantir um mínimo de atendimento às necessidades do povo.
Esclarece também, que as sugestões visam garantir ao Gestor Público um encerramento de ano da gestão dentro das exigências legais.
