Vinte e seis técnicos, sendo 20 empregados da Emater e seis indígenas, que executar a Chamada Pública - Nº 001/2013 – do Ministério do Desenvolvimento Agrário - de Assistência Técnica e Extensão Rural para acompanhamento de famílias indígenas em situação de extrema pobreza, participam durante esta semana de uma capacitação, em Passo Fundo. O curso, que iniciou na segunda-feira (02) e segue até sexta-feira (06), é realizado no Instituto São Carlos. Essa é a única Chamada Pública de ATER indígena em andamento no Brasil.
De acordo com a antropóloga da Emater, Mariana de Andrade Soares, as ações da Chamada ocorrerão em quatro Terras Indígenas, localizadas nos municípios de Cacique Doble, Erval Seco, Tenente Portela, Redentora e Charrua. Esses municípios abrangem quatro regiões administrativas da Instituição - Passo Fundo, Erechim, Ijuí e Frederico Westphalen. A Chamada Pública prevê o trabalho, por um período de 24 meses, com 1.500 famílias de indígenas em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal perca pita de até R$ 70,00. Conforme Mariana, a capacitação é uma oportunidade de discussão sobre a situação atual das comunidades indígenas, bem como sobre a operacionalização da Chamada Pública. Entre as atividades que compõem o trabalho estão a elaboração de um diagnóstico, oficinas e visitas técnicas.
Para o coordenador de Políticas Para Povos e Comunidades Tradicionais – CGPCT, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Luiz Fernando Machado, o objetivo é trazer os benefícios da Lei de ATER para o público indígena. “Queremos oportunizar a população indígena o acesso às políticas públicas federais, além de melhorar e qualificar a produção”, disse Machado, salientando a possibilidade de inserir esse público no mercado institucional, como, por exemplo, no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Indígenas
Um destaque para essa Chamada Pública é a inserção dos indígenas como atores facilitadores na interlocução entre a comunidade, os técnicos e o Estado. Seis indígenas, entre eles um agrônomo e um técnico agrícola, fazem parte do corpo técnico que vai executar a Chamada Pública. Zico Ribeiro, da Aldeia Guarita, em Tenente Portela, é um indígena formado em Agronomia, pela Universidade de Ijuí. Ele é um dos que estão sendo capacitados. Para ele esse é o diferencial dessa Chamada: estar focada na realidade indígena. “Eu me sinto parte desde a construção da proposta. Penso que essa atividade se aproxima da expectativa da comunidade indígena, por contar com o envolvimento de todos”, disse Ribeiro.
Conforme o coordenador do MDA, o intuito é, além de facilitar a comunicação e as relações entre técnicos e comunidade indígena, oferecer uma oportunidade de trabalho. De acordo com dados do Ministério, a inclusão produtiva das populações indígenas no Programa de Fomento é desejável e necessária nas áreas em que tais populações estejam em situação de vulnerabilidade e risco social, em especial no que se refere à capacidade de prover necessidades básicas que lhes garantam o direito à alimentação.
