A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira, por 52 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que garante a gratuidade da passagem de ônibus intermunicipais a estudantes gaúchos com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo per capita. O projeto determina que, para os estudantes que se deslocam nas regiões Metropolitana de Porto Alegre e aglomerados urbanos do Litoral Norte, do Sul e do Nordeste, será oferecido o passe livre.
Já para os estudantes das demais regiões que utilizam transporte fretado, o Governo repassará recursos para que as prefeituras contratem os veículos de transporte escolar. O Governo irá destinar R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os municípios.
Em julho deste ano, o Executivo havia encaminhado ao Legislativo um projeto de lei que garantia passe livre metropolitano a estudantes de 63 municípios de regiões atendidas pela Metroplan. Diante dos apelos dos movimentos sociais e das bancadas da base aliada na Assembleia, o Executivo construiu a possibilidade de extensão do benefício aos demais estudantes, que fazem uso de transporte fretado para chegar ao estabelecimento de ensino. Foi esta a proposta aprovada hoje pela Assembleia Legislativa.
" Fomos sensíveis aos apelos das ruas e demos uma resposta imediata. E depois, ainda aperfeiçoamos a proposta com as contribuições de diversos atores sociais que vieram até nós com o objetivo de ampliar o benefício. Esta é uma vitória de toda a sociedade, e não somente dos estudantes", afirma o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana
De acordo com dados levantados pelo Governo, dos 428 mil estudantes universitários do Estado, cerca de 120 mil estudam em instituições fora dos aglomerados urbanos. Destes, 89% estão concentrados em instituições com sede em sete cidades-polo: Bagé, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz e Santa Maria.
O cruzamento de dados disponíveis permite deduzir que cerca de 40% dos estudantes universitários de fora dos aglomerados urbanos residem em municípios distintos da sede de suas universidades. Informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) indicam que os estudantes universitários se deslocam, majoritariamente, através de ônibus fretados. No primeiro semestre de 2013, por exemplo, foram transportados 31 mil através em conduções fretadas, o que abrange 110 prefeituras municipais e 565 associações estudantis.
Prefeituras da região auxiliam no transporte
Considerado o principal polo educacional da região norte do Estado, o município de Passo Fundo recebe diariamente milhares de estudantes vindos de municípios vizinhos. A maioria deles recebe alguma ajuda no transporte através das prefeituras. Acompanhe abaixo como funciona este auxílio em quatro cidades da região
Marau
A prefeitura custeia o transporte de estudantes universitários de Marau para Passo Fundo, Sertão, Casca e Carazinho. Em 2013, o investimento médio mensal foi de R$146 mil, para transportar 1600 estudantes todo o mês.
Lagoa Vermelha
A prefeitura investe anualmente R$ 82,7 mil em óleo destinado para o transporte de mais de 250 universitários que se deslocam diariamente até Passo Fundo. Além de R$ 29, mil, também em combustível, para jovens que estudam em Vacaria. As cotas mensais de combustíveis são repassadas para duas associações de universitários.
Tapejara
Para auxiliar no transporte de 800 estudantes, que se deslocam para Passo Fundo, Erechim, Getúlio Vargas e Sertão, a prefeitura de Tapejara investe anualmente R$ 200 mil, além de disponibilizar três ônibus e motoristas. O valor representa cerca de 52% dos custos com o transporte da Associação dos Universitários Tapejarenses.
Sananduva
Os cerca de 300 estudantes recebem anualmente da prefeitura aproximadamente R$ 176 mil, distribuídos entre alunos das cidades de Passo Fundo, Erechim, Getúlio Vargas e Lagoa Vermelha e Sertão.
