Produtores rurais do Estado, especialmente da região Norte estiveram em Brasília no começo desta semana participando de reunião com o Ministério da Justiça, onde participaram Fetraf-Sul, o prefeito de Gentil, Vanderlei Ramos do Amaral, um representante do ministério do Desenvolvimento Agrário, o advogado da Associação de Produtores Rurais de Pontão, Alexander Piccolo da Rosa e o vice-presidente do sindicato Rural de Passo Fundo e presidente da Associação dos Produtores rurais de Pontão, Jair Dutra Rodrigues, além do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Ivar Pavan.
O principal tema da reunião foi a questão das demarcações, muitas já com portaria declaratória emitida pelo governo e outras tantas em fase de tramitação. Nos últimos meses os produtores rurais vem se movimentando no intuito de impedir demarcações irregulares (em terras onde não há ocupação indígena desde 1988 como determina a Constituição Brasileira).
No encontro foi tratada a questão de que os municípios que tem a portaria declaratória, como Mato Preto, pertencente a Getúlio Vargas e Passo Grande Forquilha, pertencente à Sananduva. Segundo os representantes do governo federal, a situação nestes dois locais é mais delicada, por já ter sido emitida a portaria declaratória e já ter ordem de desapropriação. Mesmo assim o Ministério da Justiça afirmou que é possível que o governo adquira as terras, o que seria menos agravante do que uma simples desapropriação sem pagamento. Na oportunidade, o MJ prometeu investigar as denúncias de arrendamento que são feitas pelos indígenas das terras já demarcadas para ocupação indigena, no Rio Grande do Sul.
Próximos passos
Na próxima quarta-feira, dia 16, o Ministério da Justiça terá uma reunião com os representantes dos indígenas e na quinta-feira, dia 17, irá agendar uma reunião com o governador do RS, Tarso Genro, além do Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e Funai. O objetivo será ajustar a questão das demarcações com o objetivo de que os agricultores não sejam ainda mais prejudicados.
Sindicato Rural de Passo Fundo
O vice-presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo e presidente da Associação dos Produtores Rurais de Pontão, Jair Rodrigues, participou do encontro em Brasília, junto à outras autoridades e disse que a expectativa está sendo positiva, pois o governo se comprometeu em ajustar as questões das demarcações, buscando não prejudicar os agricultores. “A partir deste encontro percebemos uma atenção maior por parte do governo federal em nos receber e se comprometer em atender demandas dos produtores para que estes não sejam prejudicados. Isto é o que nós, produtores, esperamos”, frizou Jair Rodrigues.
