Os municípios de Carazinho, Gentil, Mato Castelhano e Muliterno, na região da Produção, serão beneficiados com recursos mensais para aplicação em saúde nas comunidades indígenas. Os recursos somam R$ 12 mil na região e vão beneficiar 636 indígenas. Em todo o estado 52 municípios receberão de R$ 1 mil a R$ 4mil por mês, conforme previstos na portaria 41/2013 que define o valor de acordo com população indígena registrada.
A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) divulgou nota técnica sobre a aplicação do incentivo financeiro, que será feito conforme um plano de aplicação desenvolvido pelos gestores municipais. Para a elaboração do plano, a Secretaria Estadual da Saúde (SES), esta indo com uma equipe da coordenação estadual da política indígena até os municípios e se reunindo com secretários de saúde e lideranças indígenas.
Conforme a portaria, "o incentivo poderá ser gasto em despesas de custeio e investimento, qualificação - de acordo com as necessidades, demandas e carências em saúde indígena -, com deliberação pelo Conselho Municipal de Saúde?". As demandas apresentadas no plano de aplicação devem contemplar as necessidades sociais da comunidade com a perspectiva do cuidado integral, tanto de vigilância, atenção básica, secundária e terciária.
Recursos
Carazinho 47 indígenas - R$ 1.000
Gentil 137 indígenas - R$ 3.000
Mato Castelhano 231 indígenas - R$ 4.000
Muliterno 221 indígenas - R$ 4.000
População Indígena da região recebe R$12 mil para saúde
Em todo o estado 52 municípios receberão de R$ 1 mil a R$ 4mil por mês, conforme previstos na portaria 41/2013 que define o valor de acordo com população indígena registrada.
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Redação ON
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