Tapejara fecha o ano de 2014 com saldo positivo

Ações buscaram aumento da receita sem aumento de tributos e taxas.

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A austeridade com os gastos municipais foi a principal marca da Secretaria da Fazenda de Tapejara em 2014. O setor acompanhou de perto a execução orçamentária para atender as exigências da lei de responsabilidade fiscal. Outra iniciativa foi ampliar e qualificar o setor de compras, que possibilitou melhorar a qualidade de produtos e serviços a serem adquiridos pelo menor preço. Além disso, a secretaria auxiliou o preenchimento adequado de guias do ICMS das empresas, que favorece o aumento do valor adicionado do município.

 Com a redução de valores repassados pelos governos estadual e federal, o município de Tapejara, através da Secretaria da Fazenda, buscou adequar as receitas locais a esta nova realidade, sem que precisasse aumentar tributos ou taxas cobrados do cidadão.

Com a participação na Campanha Tap Mania, promovida pela Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Tapejara (Acisat), a prefeitura incentivou o consumidor a pedir a nota fiscal na aquisição de bens e serviços. A emissão de cupons fiscais, melhora o índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município. As notas do consumidor podem ser trocadas por cartelas da campanha para participar do sorteio de um carro 0Km no dia 30 de dezembro.

 Outra medida adotada para adequar as receitas municipais e favorecer o contribuinte, foi o Programa de Recuperação de Créditos Fazendários (Refaz), que isentou de multa e juros os débitos com o município que foram pagos até o dia 23 de dezembro. Com isso mais de R$ 300 mil foram acrescentados às receitas municipais no final deste ano.

 A pujança de Tapejara pode ser percebida pelos números de novos empreendimentos e obras que foram autorizados pela Secretaria da Fazenda em 2014. Ao todo, foram emitidas 135 certidões de habite-se, 131 licenças para novas construções e 213 novos alvarás de funcionamento. Com estas e outras iniciativas tomadas, a Prefeitura de Tapejara efetuou o pagamento em dia de todos os seus fornecedores, além de pagar antecipadamente o 13º salário do funcionalismo municipal.

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