A Prefeitura de Ernestina voltou a adotar o turno único como forma de conter os gastos a partir do próximo dia 04 de maio. A medida visa manter o equilíbrio econômico do município frente à queda na arrecadação e a recessão financeira em todo país. A ação integra uma série de medidas de contingenciamento adotadas desde o início do ano, quando a projeção financeira apontou a diminuição dos recursos. Através do Decreto nº 018/2015, ficou definido que, a partir da próxima segunda-feira, dia 04 de maio, até o final de 2015, haverá novo horário de expediente nos departamentos públicos.
O centro administrativo funcionará das 07h30 às 13h30, assim como as secretarias de Fazenda e Administração, Educação, e Saúde e Assistência Social, enquanto as secretarias de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura terão expediente das 07h às 13h. Durante o período de plantio, a equipe da Patrulha Agrícola Municipal terá horário diferenciado, definido pelo secretário da pasta para melhor aproveitamento das funções e auxílio aos produtores rurais. Não haverá alteração nos atendimentos prestados na Unidade Básica de Saúde, que segue atendendo normalmente durante o dia e, à noite, das 18h às 22h. As escolas municipais também não sofrerão nenhuma mudança no horário de funcionamento, enquanto o Cras, Centro de Referência de Assistência Social, seguirá aberto das 07h45min às 11h45min e das 12h45min às 16h45min.
Outras medidas
Desde o dia 13 de março, algumas medidas já foram adotadas, como a suspensão de diárias de viagens, serviços de máquinas somente no horário, a definição de uma central com horário para viagens para Passo Fundo, todas as compras passando exclusivamente pelo Setor de Compras da Prefeitura, sendo realizadas somente após autorização do secretário da Fazenda e Administração e do prefeito.
De acordo com a análise do orçamento, estima-se para 2015, em Ernestina, uma receita 15% inferior a 2014 e um aumento de 10% nos custos para manter a máquina pública funcionando, como elevação nos custos/preços de materiais de expediente e pagamento da folha. Somadas as diferenças entre o orçamento projetado e a receita recebida e prevista, haverá diminuição de cerca de 25% nos investimentos neste ano, o que justifica as ações de contingenciamento adotadas já em maio até o final do ano. “Com a queda na arrecadação confirmada, é necessário adotarmos medidas rígidas para reduzir os gastos nos cofres públicos do município, passando, neste momento, por readequações no horário de expediente”, explicou o prefeito de Ernestina, Odir João Boehm.
Segundo o gestor, os serviços básicos prestados à população serão mantidos. Da mesma forma, estão garantidas as contrapartidas para as obras que estão sendo executadas no município.
