A direção do Hospital de Caridade de Carazinho (HCC) divulgou nesta segunda-feira (22) uma nota oficial sobre o fim do contrato entre a instituição de saúde e a prefeitura de Carazinho, incluindo a informação de que os serviços médico-hospitalares prestados por intermédio do SUS (Sistema Único de Saúde) serão cancelados, bem como, será desativada a unidade de urgência e emergência do HCC, a partir de 1º de julho.
Confira a nota na íntegra:
"Carazinho, RS, 22 de junho de 2015.
Prezado(s) Senhor(es),
Considerando o fato já noticiado de que o Município de Carazinho, por meio da notificação extrajudicial firmada pelo Prefeito Municipal, datada de 01/06/2015, referente ao contrato de prestação de serviços nº 027/2015, firmado em 27/02/2015, entre o Hospital de Caridade de Carazinho e Município de Carazinho, sem ressalvas, deu ciência ao Hospital de Caridade de Carazinho acerca da “... resilição unilateral da contratação firmada, com o desfazimento integral e irrestrito de todas as suas cláusulas, ...”;
Considerando que todos os serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) compõem o referido contrato e, portanto, serão afetados;
Considerando que o Hospital de Caridade de Carazinho é uma associação privada, filantrópica e beneficente, sem fins lucrativos, que presta serviços médico hospitalares, mediante uma contraprestação pecuniária para fazer frente às suas despesas de pessoal (473 funcionários, afora os médicos prestadores de serviços), hotelaria e estrutura física, manutenção, inovação tecnológica, dentre outras, e que, portanto, não tem condição econômica e financeira para prestar gratuitamente serviços médico-hospitalares à população e, tampouco, ingerência ou responsabilidade pela gestão da Saúde Pública, uma vez que esta é da exclusiva competência institucional do Município.
O HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO e seu Corpo Médico vêm, por meio desta, informar à comunidade de Carazinho e Região, aos usuários do SUS, às entidades associativas privadas e aos órgãos públicos que, persistindo a situação como posta, sem contratualização, a partir de 1º/07/2015, os serviços médico-hospitalares prestados por intermédio do SUS serão cancelados, bem como, será desativada a unidade de urgência e emergência do HCC.
Atenciosamente.
Hospital de Caridade de Carazinho
Azelar Kissmann
Presidente"
Fonte: Portal Gazeta 670
