Fepam amplia permissão de licenciamento para Erechim

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, e a prefeita em exercício de Erechim Ana Oliveira assinaram, na manhã desta quarta-feira (5), convênio de delegação de competência em ações de Meio Ambiente. Com a medida, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) amplia as competências do município para licenciamento, fiscalização e controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras desenvolvidas no seu território.

Ana Oliveira disse que a mudança, que já está em vigor, representa um divisor de águas para o desenvolvimento do município diante da expectativa de crescimento econômico, geração de emprego e renda. A prefeita estima que 40 empreendimentos, entre novas empresas e ampliações de outras já instaladas, deve ocorrer no município com a permissão. Prevê ainda um incremento de 30% em postos de trabalho para os próximos meses.

Para atender as responsabilidade, o município, seguindo orientação da Fepam, contratou sete técnicos que vão atuar exclusivamente na área ambiental. Ana Pellini afirmou estar segura de que a administração municipal dará conta de exercer a proteção ambiental do município. Disse ainda que com a delegação de competência aos municípios que se organizarem para assumir as tarefas, o Estado terá melhores condições de definir as políticas de proteção ambiental.

Acompanharam a assinatura do convênio, os secretários municipais de Meio Ambiente, Mário Rossi, e de Desenvolvimento Econômico, Edgar Marmentini, o deputado Gilberto Capoani, além do coordenador da Assessoria Técnica da Sema Valtemir Goldmeier.