Funai busca alternativas para arrendamentos em Serrinha

    Representantes do Ministério Público Federal,  funcionários da Funai e lideranças indígenas  estiveram reunidos quinta-feira à tarde, em Passo Fundo, na tentativa de resolver a questão de arrendamentos de terra na reserva de Serrinha, em Ronda Alta. Durante dois dias, os índios bloquearam a RS 324, na altura do quilômetro 91, entre Ronda Alta e Três Palmeiras, liberando somente a passagem de viaturas oficiais e ambulâncias. No final da tarde de quinta, a Justiça Estadual emitiu o pedido de reintegração de posse. Sexta o trânsito foi liberado. Novas reuniões devem acontecer nos próximos dias.

    Os índios protestaram pelo direito de continuar arrendando as terras de reserva pelos próximos dois anos, dentro do chamado período de transição produtiva. A permissão havia  sido obtida em março deste ano, através de uma decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Carazinho, César Augusto Vieira. O magistrado determinou que a exploração da terra na reserva por agricultores somente seria permitida até maio de 2007.

      Em uma nova decisão, no início deste mês,  o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, estipulou um prazo de 60 dias para a saída dos não-índios da reserva de Serrinha e impediu novos arrendamentos ou prorrogações dos existentes.  Também determinou que a União deve garantir a fiscalização e auxiliar a estruturação dos indígenas para garantir a sobrevivência deles sem a presença do branco na reserva.

    “Estamos traçando algumas estratégias na busca de uma solução para este impasse. Os índios querem a continuidade do período de transição de dois anos por entenderem que seria o prazo para  se estruturarem tanto com o maquinário e comunidade  para  tocarem adiante estes processos produtivos por contra própria. No entanto, não cabe a prorrogação de um ilícito dentro da terra indígena. Estamos construindo alternativas” declarou o antropólogo da Funai, Mauro Silvestrin.