Órgãos do poder público estudam como remover os cerca de 30 mil pneus depositados em uma propriedade particular em Ernestina. Uma reunião ocorreu na manhã de segunda-feira (15), com representantes da Prefeitura de Ernestina, Ministério Público Estadual, 6ª Coordenadoria Regional de Saúde, Batalhões Ambientais da Brigada Militar de Passo Fundo e Carazinho. No fim de semana uma ação conjunta de órgãos de fiscalização realizou a inspeção da área que funciona como depósito irregular de pneus, além de veículos sucateados e entulhos. Desde 2009 existe uma ação civil pública da promotoria e em 2012 saiu a sentença determinando que o proprietário da área tome providências para regularizar a situação.
De acordo com o promotor Cristiano Ledur, duas questões atrapalham a limpeza do local: o destino dos pneus e quem os removerá. Segundo ele, por se tratar de uma grande quantidade, é preciso um levantamento para saber quais empresas podem fazer o trabalho e quem arcará com o custo. Para que seja possível intervir no local, é preciso que haja uma liminar da justiça. Logo após a reunião, o Executivo de Ernestina protocolou no Fórum um pedido de interdição da área, para que os pneus possam ser removidos. Somente a partir da obtenção da liminar é que será possível aplicar um plano de ação em busca da retirada dos pneus do local e destinação correta.
O promotor trata a questão como prioridade. “Estamos empenhado para decidir como vai ser feito”, afirmou. “É uma questão urgente.” A ideia é encontrar uma alternativa logo para que o problema não se prolongue. “Não vamos entrar com uma nova ação, porque isso vai demandar mais tempo”, explicou o promotor. A Prefeitura de Ernestina já tinha conhecimento sobre a situação de risco do ferro velho desde 2008. O proprietário do depósito alega não condições de limpar o local. A Prefeitura estuda alternativas para resolver o problema. Uma delas é a possibilidade de parceria com uma empresa de São Paulo que retiraria os pneus do local para dar a eles a destinação correta. Conforme a secretária municipal de Saúde Adriana Voigt a possibilidade será analisada pela assessoria jurídica da Prefeitura, a fim de verificar todos os trâmites necessários para que possa ser executada. A empresa seria responsável pelo transporte do material, enquanto o efetivo para a operação viria de órgãos do município, Defesa Civil, Brigada Militar e Secretaria de Saúde do Estado. A intenção é que a remoção dos pneus comece já nos próximos dias. A proposta é que a empresa fique responsável pela busca dos pneus no local, logística e correta destinação dos pneus em projetos sustentáveis. O município se prontificou a auxiliar no carregamento dos pneus. Outra possibilidade sugerida em caráter emergencial durante a reunião foi a abertura de valas com a colocação de lonas impermeáveis para comportar os pneus, valas posteriormente cobertas. Esse projeto ainda necessitaria, no entanto, do parecer técnico de engenheiros ambientais e da aprovação da FEPAM.
Ação
Durante a inspeção na área onde estão depositados os pneus, no sábado (13), foram recolhidas cerca de 300 amostras de larvas de mosquitos. Destas, quatro foram positivas para o mosquito Aedes albopictus, transmissor da febre Chikungunya. A confirmação reforça o alerta da necessidade de se eliminar o depósito irregular, tendo em vista que as condições para a proliferação dos Aedes aegypti e albopictus são as mesmas. A ação de combate ao mosquito da dengue e orientação da população também foi realizada no restante do município de Ernestina. Conforme Adriana Voigt, cerca de 700 imóveis foram vistoriados. Em todo o município foram recolhidas 17 caçambas de lixo e entulhos diversos que poderiam servir de depósito de água e, consequentemente, favorecer a proliferação dos mosquitos. A ação integra o Dia de Mobilização Nacional contra o Mosquito Aedes Aegypti. Uma equipe de mais de 50 pessoas formou um mutirão de trabalhos que distribuiu material informativo, orientou as pessoas, recolheu lixos espalhados pelas ruas e terrenos baldios e também inspecionou as propriedades. Além do perímetro urbano, chácaras da orla da Barragem de Ernestina também foram vistoriadas. Estima-se que ao longo da orla existam mais de 500 residências. Conforme a secretária Adriana, até o momento, Ernestina é um dos poucos municípios da região ainda não positivados para o aedes aegypti. “Mantemos nosso trabalho preventivo e de monitoramento em dia. Nesse caso específico do depósito de pneus, sempre tivemos muita dificuldade em acessar e monitorar a situação”, explicou Adriana.
