Os municípios do Estado têm apertado os cintos para manter os serviços e as contas em dia mesmo com a redução e atrasos de repasses, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. Em relação ao ano passado, a diminuição destas duas receitas é superior a R$ 950 milhões, segundo estimativas da Famurs. Embora muitos ajustes nos quadros funcionais e cortes de despesas já tenham sido realizados pelas prefeituras, ainda há dificuldades com relação aos atrasos principalmente na área da saúde. Apenas referente ao mês de março o atraso é de R$ 33 milhões, conforme dados da Famurs.
Segundo o coordenador geral da Famurs, Márcio Espindola, a Federação está buscando estimular novas alternativas para aumentar os recursos. Para isso, apresentou, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios e o apoio da Federação dos Municipários do Rio Grande do Sul, à câmara temática federativa apoio à CPMF, o apoio da taxação das grandes fortunas e o apoio para pagamento de IPVA de aeronaves e embarcações. “Isso poderia ser recurso novo para poder fazer com que os municípios dessem uma respirada”, justifica.
Além da diminuição do previsto para o FPM em relação a 2015 que foi de -8,2% e de -6,3% para o ICMS, que somados chegam a R$ 956 milhões que deixarão de vir para os municípios gaúchos no ano, as prefeituras enfrentam dificuldades para receber os valores referentes a tributos e serviços municipais, como é o caso do IPTU. “Estamos projetando uma campanha para eficiência na cobrança dos tributos municipais que acaba sendo o primeiro tributo, na hora do aperto financeiro, que o cidadão deixa de pagar”, esclarece. A intenção é conscientizar a população sobre a importância do pagamento para a manutenção de serviços.
Contenção de gastos
No Estado, 96% das prefeituras adotaram medidas de contenção de despesas que incluem desde demissão de cargos em comissão, secretários, diminuição de salários, corte de serviços e diárias de viagem, horas extras, entre outras. “Mais de 60 prefeituras adotaram turno único de trabalho”, observa.
Casca
No município de Casca não foram realizadas muitas mudanças. Os serviços básicos foram mantidos, por outro lado serviços que não eram indispensáveis foram diminuídos como forma de economia. Além disso, os servidores do município foram orientados a economizar mesmo nas tarefas diárias, como em energia elétrica, materiais de escritório, entre outros. Um dos maiores cortes foi na adoção de turno único na Secretaria de Obras nos meses de verão. Por ter quadro de pessoal enxuto, não foram necessárias demissões no município. Obras em andamento sofreram atrasos de repasse o que resultou em atrasos também no andamento. O Hospital Santa Lúcia é um dos que ainda sofre os atrasos dos repasses do Governo do Estado. Para evitar que a população fique sem atendimento, quem está dando suporte é a Prefeitura.
Ernestina
O município vizinho, Ernestina, é outro que adotou diferentes medidas para diminuir gastos frente à crise. O turno único da Prefeitura, das 7h30 às 13h30, permanece em andamento e o decreto assinado pelo prefeito Odir João Boehm segue por tempo indeterminado. “Nossa maior preocupação é honrarmos nossos compromissos com a comunidade. As projeções financeiras para 2016 não são nada otimistas e temos de adotar medidas às vezes impopulares para que possamos arcar com nossas responsabilidades”, explica o prefeito. Na sexta-feira o prefeito Odir assinou o termo de doação dos 10,35% de aumento do salário aos cofres municipais.
Conforme o secretário de Administração e Fazenda, Vanderlei Baumgratz, a arrecadação tem se mantido 23% abaixo do esperado pela Prefeitura. No caso do ICMS a diminuição é de 6%. Outro fator prejudicial às finanças é o aumento de índices indexadores das despesas municipais em valores acima de 10% em relação ao ano de 2015.
Economia para garantir prioridades
A Unidade Básica de Saúde de Ernestina não teve atendimentos afetados pelo turno único: os serviços de saúde seguem funcionando em horário normal de atendimento das 08h às 22h. O Centro de Referência em Assistência Social de Ernestina também segue com expediente normal das 07h45min às 11h45min e das 12h45min às 16h45min. Outra prioridade era a conclusão da obra da nova Unidade Básica de Saúde, espaço que será entregue na manhã de sábado, dia 16 de abril. O novo prédio possui mais de 800 metros quadrados e teve investimento de mais de R$ 1,064 milhão, além dos equipamentos que estão sendo adquiridos para a estruturação da rede básica de saúde. Outra obra a ser entregue, na próxima terça-feira, é a pavimentação poliédrica da Rua João Clemente Elsing Antes da entrega da UBS.
Santo Antônio do Planalto
Em Santo Antônio do Planalto a Prefeitura também precisou adotar medidas de contenção de gastos para manter atividades prioritárias. As primeiras medidas foram tomadas ainda em 2014 quando quatro secretários municipais foram exonerados, além de outros cargos de confiança. Alguns eventos esportivos e culturais também tiveram de ser reduzidos. “Com os custos aumentando ano a ano, a arrecadação caindo e repasses do governo em atraso, foi preciso cortar alguns investimentos para que pudéssemos atender as necessidades mais básicas da população”, afirma a prefeita Cristiane Alberton Franco.
Conforme a prefeita, na área da educação, em virtude dos atrasos nos repasses do transporte escolar, foi necessário reduzir a quantidade de paradas de ônibus cujas instalações estavam previstas para 2015, a fim de garantir que o transporte continuasse em circulação normalmente e de forma segura aos estudantes. “Não podíamos cortar gastos em combustível e manutenção de modo algum. Assim, tivemos de reduzir ou deixar algum projeto para este novo ano, para que o essencial fosse preservado”, explica a prefeita.
Ainda estão em atraso recursos do transporte escolar e do Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Se a situação financeira do município se agravar ainda mais, uma possibilidade é a adoção de turno único na Secretaria de Obras.
Obras mantidas
O município segue a execução de obras e investimentos considerados prioritários para a população, como a ampliação e fechamento da Quadra de Esportes, construção da sede própria do Cras e pavimentação de vias urbanas. Também está investindo mais de R$ 250 mil em novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde.
