Parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do estado para o próximo ano são definidos pela população. Esse é o processo da Consulta Popular, que nos dias 5, 6 e 7 de julho teve votação para as demandas consideradas prioritárias. Organizada pelo Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção (Corede Produção), a escolha atende aos anseios da população, que elegeu o melhoramento de estradas vicinais, a formação continuada de professores e o apoio às áreas industrias dos municípios como prioridade de investimento.
Os resultados foram apresentados na manhã desta sexta-feira, dia 15 de julho, aos presidentes de conselhos municipais, em reunião realizada na Casa dos Municípios, no Campus I da Universidade de Passo Fundo (UPF). A presidente do Corede Produção e representante da UPF, Munira Awad, tem avaliação positiva da votação, que vai contemplar 17 dos 21 municípios da região. “Por decisão da assembleia geral ampliada, ficaram definidos os percentuais que cada programa receberia: de um recurso no montante de R$ 1,536 milhão, o mais votado receberia 40% e o segundo e o terceiro seriam contemplados com percentuais de 30% desse valor”, destaca ela.
Demandas regionais
O processo de escolhas de demandas prioritárias terá um novo formato a partir da próxima edição. “Identificamos que o caminho da mudança da consulta popular para 2017 é possível. O fórum dos Coredes espera que, de fato, isso aconteça, porque o processo passa a ter outra lógica a partir do próximo ano, em razão da atualização do planejamento estratégico que está ocorrendo nos municípios dos 28 Coredes do Rio Grande do Sul”, comenta Munira.
No Corede Produção, são 21 municípios que participam desse processo. “Já passamos pela primeira fase, que é composta pela apresentação dos dados e pelo diagnóstico e vamos para a segunda fase, a partir de agosto, que é trabalhar com dimensões e temas identificando as fragilidades e potencialidades dos municípios, que passam a ter uma carteira de projetos voltadas para o desenvolvimento regional”, explica, reiterando que a consulta popular deixa de ser voltada para o município e passa a olhar para a região. “Esse é o papel dos conselhos: trabalhar no desenvolvimento integral de todos os municípios, da região como um todo”, aponta.
Resultados:
Demanda mais votada
Programa 2: Agricultura – Melhoramento de estradas vicinais
17 municípios contemplados
Segunda mais votada
Programa 1: Educação – Formação continuada, resinificando a prática pedagógica da rede pública estadual
9 municípios contemplados
Terceira mais votada
Programa 10: Ciência e Tecnologia – Programa de apoio a iniciativas municipais, áreas industriais municipais
2 municípios contemplados
Conheça todas as demandas da região
1: Educação – Formação continuada, resinificando a prática pedagógica da rede pública estadual;
2: Agricultura – Melhoramento de estradas vicinais;
3: Agricultura – Apoio à cadeia produtiva do leite e da pecuária de corte;
4: Agricultura – Correção, recuperação e manutenção do solo;
5: Minas e energia – Redes elétricas trifásicas para a agricultura familiar;
6: Desenvolvimento Rural – Apoio para acesso à internet e telefonia no meio rural;
7: Desenvolvimento Rural – Apoio à agroindústria familiar;
8: Desenvolvimento Rural – Apoio ao desenvolvimento da produção leiteira e da pecuária familiar;
9: Desenvolvimento Rural – Incentivo ao uso e à geração de energia por meio de fontes alternativas e melhoria da qualidade de energia no campo;
10: Ciência e Tecnologia – Programa de apoio a iniciativas municipais, áreas industriais municipais.
Consulta Popular
Desde 1998, o Rio Grande do Sul instituiu que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular. Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Esse valor é distribuído entre as 28 regiões do estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE). Audiências Públicas Regionais, Assembleias Municipais e Fóruns Regionais definem a cédula de votação regional, com os projetos definidos pelos cidadãos da respectiva região. Realizada a votação e apurados os votos, os resultados são remetidos para a Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional, responsável pela elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
