O início de mandato geralmente é um período difícil para as prefeituras. Enquanto os novos administradores precisam conhecer completamente a situação dos municípios, aqueles que têm mandatos continuados precisam dar vazão ao que já estava em andamento. Neste ano, a situação não é diferente e ainda é agravada pela crise, muitos municípios estão diminuindo investimentos
O novo presidente da Associação dos Municípios do Planalto (Ampla) Arlindo Antônio Lopes (prefeito de Ciríaco) explica que em muitas prefeituras os novos prefeitos ainda estão realizando balanço e estruturando as ações a serem tomadas. No entanto, o que se observa é que a maioria é cautelosa com relação a novos investimentos tendo em vista a situação econômica do Estado e do país. “Não tem alternativa a não ser entrarmos com cortes e ajustes a fim de reduzir despesas”, pontua. Com isso, áreas importantes como educação e saúde acabam sendo prejudicadas pela menor disponibilidade de recursos em relação às expectativas de orçamento para este ano.
A Ampla está organizando uma viagem à Brasília para que os prefeitos possam buscar recursos junto ao governo federal a fim de poderem investir em áreas prioritárias de cada município, entre elas na saúde, na educação, na habitação, no saneamento, entre outras consideradas importantes e até obrigatórias para os municípios.
Repatriação
Lopes destaca que os recursos recebidos a partir da repatriação representaram um socorro no final do ano passado às administrações municipais. “Se não tivermos o socorro que tivemos da repatriação, com os repasses do FPM, ICMS e arrecadação que os municípios têm, infelizmente não tem outra forma a não ser fechar o ano no negativo”, pontua. No último ano, o presidente da associação destaca que muitas prefeituras precisaram raspar os cofres para fecharem as contas. “Temos de honrar nossos compromissos e fechar nossas contas conforme orientação do Tribunal de Contas e a lei de responsabilidade fiscal. Temos que cuidar para que a coisa não desande”, enfatiza.
Saúde prejudicada
Lopes destaca que a área da saúde é uma das que mais sofre problemas com a falta de investimentos e atrasos de repasses. Ele pontua que a Ampla e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estão realizando um levantamento completo sobre a situação estadual. No entanto, já identificaram que municípios com menos de 10 mil habitantes têm em torno de R$ 250 mil de repasses na área da saúde a receber do governo do Estado. “Temos municípios como Passo Fundo e Marau que têm recursos bem maiores a receber. Outros municípios pequenos como Muliterno, Vanini, Ciríaco, Casca têm em torno de R$ 250 mil a R$ 500 mil que temos a receber do governo do Estado na área da saúde”, enfatiza.
Muitos hospitais de pequeno porte em cidades menores apenas têm conseguido manter os atendimentos devido aos recursos disponibilizados pelos municípios. “Não fosse isso, não teriam condição nenhuma de manter as portas abertas. Sem contar questão de transportes, exames, consultas, medicamentos, pessoas que têm processos e o medicamento acaba e o município tem de socorrer”, complementa.
Apenas no ano passado, municípios com menos de 10 mil habitantes perderam cerca de R$ 600 mil em relação aos recursos do FPM.”Agora se tem uma previsão e não se sabe o que realmente vai acontecer. Temos de aguardar o decorrer do ano”, lamenta.
Situação estadual
O presidente da Famurs Luciano Pinto explica que até o momento é que as dificuldades se espalham pelo Estado, embora algumas prefeituras apresentem condições um pouco melhores. Mesmo assim, a orientação geral neste momento é para que os prefeitos tenham cautela na hora de decidir os investimentos. “É normal que os prefeitos que estejam assumindo tenham muita vontade, queiram resolver todos os problemas, mas a realidade é outra e se não tivermos cautelas, vamos enfrentar problemas logo depois”, alerta.
Luciano destaca que as prefeituras estão com a capacidade de investir diminuída. Ele reforça que a área da saúde é uma das que mais sofre com o atraso dos repasses. O Estado encerrou o ano de 2016 com um total de R$ 300 milhões de repassaes atrasados aos municípios. “É um valor altíssimo, por outro lado isso fica como crédito para as novas gestões”, pondera.
Ações
A Famurs tem cobrado diretamente do governo do Estado e do governo federal juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios. Além disso, no mês que vem a Federação realiza o congresso no qual serão repassadas as orientações necessárias aos prefeitos de todo o Estado. “Estamos também organizando nossa escola de gestão para facilitar o trabalho dos servidores e assim dar condições aos prefeitos de realizar seu trabalho e cumprir sua missão”, acrescenta.
Repatriação
O presidente considera que a iniciativa do governo federal em implementar uma lei para aqueles governo federal está novamente implementando uma lei para aqueles municípios que não conseguiram fazer a repatriação a tempo, então isso vai também possibilitar um recurso a mais para os novos gestores. A gente vai estar em busca de outras alternativas também, vamos trabalhar muito atentos. Tem a questão agora do (não entendi mas tinha algo a ver com cartão de crédito eu acho) que foi vetado pelo governo e nós vamos tentar sensibilizar os deputados para que derrubem o veto e aí os recursos ficarão nos municípios.
Famurs
