Cerca de R$ 1 milhão: é este o valor da dívida do governo estadual com o município de Passo Fundo. A soma diz respeito ao não repasse do valor destinado ao salário dos servidores do Hemopasso - situação que se repete desde março, como afirmou o secretário municipal de saúde, Luiz Arthur da Rosa Filho. Desde 2014, quando a instituição passou a ser administrada pelo Estado, o pagamento dos funcionários é de responsabilidade da Prefeitura. Os salários são pagos pelo município e ressarcidos pelo Estado já que, na época, não teria tido condições de contratar novos servidores para atender o local. “Como o Estado não tinha pessoas para trabalhar lá, o Município se prontificou a manter quem já era contratado. A ideia era evitar que o serviço parasse, já que ele é estratégico e fundamental não só para Passo Fundo, mas para toda região”, explicou Luiz Arthur.
Essa transação seguiu normalmente até março deste ano, quando o pagamento foi interrompido pelo Estado. Como consequência, nesta semana o Município encaminhou-lhe uma notificação solicitando o pagamento imediato dos valores. “Não adianta, é um recurso importante para a cidade. Possivelmente vão quitar a dívida, porque o sistema é extremamente benéfico para eles. Até o momento não se tem nenhuma outra decisão encaminhada que vá contra, mas não vamos aceitar que as contas de Passo Fundo sejam prejudicadas por uma parceria que ajuda somente o Estado”, completou o secretário. O ideal, segundo ele, é que o Hemopasso seja atendido por 35 servidores estaduais. No entanto, pela dificuldade e necessidade do serviço, ficou permitido que o município assumisse a parceria. A falta de repasses pode comprometer a Prefeitura, que não tem capacidade orçamentária de arcar com todos os salários sozinha.
O que diz o Estado
Em nota, o governo estadual afirmou que o processo de extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e a migração para a Secretaria Estadual de Saúde (SES), fizeram surgir novas exigências por parte da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), o que causou “algum atraso nos processos”, como consta. “De Passo Fundo, temos em aberto os meses de março, abril e maio, que totalizam R$ 400 mil”, diz o documento. “A expectativa é que o pagamento ocorra até sexta-feira”, termina.
Serviço
O Hemopasso possui hoje 27 servidores de quadro e outros 12 terceirizados nas áreas de vigilância, portaria, copa, telefonia e higienização. A instituição atende hoje 47 hospitais da região, o que resulta na abrangência de 139 municípios. Para dar conta disso tudo, o serviço precisa de doadores voluntários - a maior das dificuldades, como afirma a coordenadora, Claudete Doro. “Temos uma capacidade para atendimento de 70 doadores diários, mas normalmente registramos pouco mais da metade disso. Por isso contamos com o apoio das coletas externas, a partir da unidade móvel, para buscar essa diferença”, disse. Nos últimos dias, o estoque esteve estável, mas segue o pedido corriqueiro de doadores com Rh negativo (A-, B-, AB- e O-). Para suprir a procura por doadores de sangue, o Hemocentro atende dois turnos completos uma vez por mês. Em agosto, este momento está programado para o dia 30. O atendimento deve iniciar às 7h30 até 11h30 e das 13h30 até as 17h. Nos dias normais, o serviço abre das 8h às 13h30, de segunda a sexta-feira; e aos sábados, das 7h às 11h, mediante agendamento prévio. O telefone para contato é o (54) 3311-1427.
Mesma situação em Palmeira das Missões
Em nota, os funcionários do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões anunciaram estado de greve por tempo indeterminado desde a última terça-feira (15). Eles não recebem seus salários há dois meses. Só serão atendidos casos de urgência e realizadas cirurgias de risco. Os trabalhadores estão reunidos em vigília na Praça Getúlio Vargas, onde recebem doações de alimentos da população. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindisaúde), Terezinha Perissinotto, 35 funcionários não possuem alimentos em casa por conta da falta de repasses. Segundo ela, a situação é de “calamidade” e os funcionários deverão ficar parados até que sejam pagos os salários de junho e julho.
