O termo de cooperação entre Estado e União deve ser assinado no dia 24 deste mês, às 10h, no Palácio Piratini. O documento vai permitir que o governo gaúcho faça a licitação para empresa que ficará responsável pelas obras de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz. Isso porque a partir da assinatura, logo deve ser publicado o edital, que já está pronto. A informação é do deputado estadual Gilberto Capoani (PMDB). Segundo ele, o edital foi construído a partir do sistema de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), um método simplificado criado especialmente para as obras da Copa do Mundo, em 2014. “É mais ágil, pula algumas etapas do processo licitatório normal. Estávamos dependendo da agenda do ministro da aviação civil [Dario Lopes], para que ele assine a transferência da autonomia e passe os recursos disponibilizados pela União para o Estado. Assim que o convênio for publicado, logo publicamos o edital, já que nos antecipamos e o deixamos pronto”, confirmou.
A data da assinatura foi anunciada na tarde dessa terça-feira (14), pela Comissão Especial que trata das obras do Aeroporto da Câmara dos Vereadores. “Estaremos em Porto Alegre no dia 24, mas depois da assinatura não vamos ficar de braços cruzados. Vamos cobrar que o edital saia o mais rápido possível”, disse o presidente da comissão na Casa, Paulo Neckle (PMDB). No total, serão R$ 44,5 milhões destinados à obra de ampliação. De acordo com o deputado federal Alceu Moreira (PMDB), o projeto cumprirá rigorosamente o que foi estabelecido previamente. Ou seja, passará pela assinatura do convênio para que só então seja feita a licitação para as obras. Este repasse para o governo do Estado existe para que haja uma aceleração do processo. A obra de ampliação do Aeroporto é uma das prioridades do Programa Avançar, anunciado há uma semana pelo governo federal. O programa prioriza projetos da área energética, infraestrutura logística, defesa, social e urbana. O investimento está orçado em R$ 130 bilhões, que concluirão cerca de sete mil empreendimentos até o final de 2018.
Comissão regional
Uma comissão com entidades de toda região foi criada no mês passado para reunir forças ao projeto de ampliação do aeroporto. Na próxima quinta-feira, os integrantes da comissão serão chamados para iniciar a mobilização de ida a Porto Alegre, na assinatura do termo de compromisso. “Na quinta-feira estaremos aqui para tratar e ampliar as ações do grupo, que é apartidário, na união por Passo Fundo e região. Formam a comissão a Prefeitura da Passo Fundo, Câmara de Vereadores, deputados estaduais, Universidade de Passo Fundo (UPF), IMED, Acisa, CDL, Sindilojas, Sinduscon e Sindicato Rural.
A obra do Aeroporto
O projeto de reforma e ampliação do Aeroporto Lauro Kortz abrange a construção de novo terminal de passageiros com 2,1 mil metros quadrados, esteira de carregamento de bagagens, instalação de equipamentos para melhorar os pousos e decolagens das aeronaves (especialmente em dias de neblina ou chuva), ampliação das cabeceiras, novo pátio de aeronaves, pista de taxiamento para até seis aeronaves e capacidade de atendimento de até 1 milhão de passageiros por ano.
