A expedição de uma nova licença de operação da Barragem do Capingui deve enrijecer a forma de exploração da área por parte da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE). A concessão de uma nova metodologia foi anunciada aos vereadores de Passo Fundo, nesta quarta-feira (07), pela direção da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em reunião na capital gaúcha.
Marcio Patussi (PDT), Fernando Rigon (PSDB) e Claudio Luiz Rufa (PP) estiveram na sede da Fundação, acompanhados de representantes de Mato Castelhano e Marau, e foram informados de que uma nova licença será expedida ainda no mês de março. Segundo Patussi, a nova autorização estabelecerá à CEEE que o limite máximo permitido de água abaixo da taipa seja de apenas um metro. Hoje, a oscilação do nível da água varia de seis a sete metros abaixo do marco.
A adoção das medidas, segundo Patussi, será um importante passo para que o reservatório do Capingui se mantenha em níveis normais durante todo o ano, evitando, por exemplo, a mortandade de peixes, como vem sendo registrado. Ainda, a determinação atribuirá penalização em caso de danos ambientais. “A nova licença da Fepam, que será expedida já no mês de março, responsabilizará, também, a CEEE pelos possíveis danos ambientais que podem ser ocasionados na barragem”, disse Marcio Patussi, vereador que trouxe a pauta para o Parlamento passo-fundense.
De acordo com o parlamentar, um grupo de moradores e proprietários de áreas às margens da barragem do Capingui também acompanhou a reunião e pôde expor a preocupação aos diretores da Fepam. Além deles, os deputados estaduais Sérgio Turra (PP/ RS), Vilmar Zanchin (PMDB/ RS) e Juliano Roso (PCdoB/ RS) e o secretário de Meio Ambiente de Marau, Fábio Remedi Trindade, participaram das tratativas.
Entenda
Gerida pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, a Barragem do Capingui abrange os três municípios da região e, tem registrado oscilação no nível da água, situação que alertou as autoridades. Como reflexo do baixo nível do reservatório, moradores constataram, ao longo da temporada, a grande mortandade de peixes. A situação, que já é recorrente, é acompanhada pelo Ministério Público, que já notificou a Fepam da condição da barragem.
