O incêndio registrado na manhã de ontem, no Presídio Estadual de Erechim, elevou para 10 o número de casas prisionais atingidas pelo fogo, desde o início do ano, no Rio Grande do Sul. Somente na 4ª Região da Delegacia Regional da Susepe, com sede em Passo Fundo, já são quatro casos. Além de Erechim, ações semelhantes ocorreram em Espumoso, Palmeira das Missões, Carazinho e Sarandi. A sequência das ocorrências vem chamando a atenção do Ministério Público. Na avaliação do promotor de Justiça, Marcelo Pires, os incêndios estão sendo orquestrados por alguma facção criminosa com a intenção de forçar o Estado a conceder prisão domiciliar para detentos do semiaberto, em razão da falta de vagas para realocá-los.
Assim como nos casos anteriores, o fogo de ontem, no presídio de Erechim, ocorreu no pavilhão onde ficam detentos do regime semiaberto. A suspeita é de que presos teriam amontoados colchões e ateado fogo. O local abriga 62 apenados. No momento do incêndio, por volta das 9h, eles estavam no pátio interno. Mesmo beneficiados pelo regime semiaberto, eles permanecem na cadeia durante o dia aguardando trabalho externo. Os bombeiros foram acionados e conseguiram controlar as chamas. Ninguém ficou ferido. O alojamento foi isolado e será inspecionado por peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP). A direção do presídio, que não estava autorizada pela Susepe, a repassar informações para a imprensa, disse apenas, durante à tarde, que ainda não havia definido o local para realocar os detentos.
Ministério Público
Preocupado com as ações na região da 4ª Delegacia Regional, o Ministério Público emitiu à Justiça, um expediente para evitar situações semelhantes no Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF). O juiz Alan Peixoto de Oliveira, encaminhou um documento para a direção do presídio e ao delegado da 4ª Região, alertando de que caso ocorra incêndio no IPPF, os fatos serão apurados com instauração de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) e inquéritos policiais. Além disso, detentos que não preencherem requisitos, não serão beneficiados com prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico.
Na visão do promotor de Justiça, a prática dos incêndios em todo o estado, está sendo orquestrada por alguma facção criminosa. "No meu entendimento, é muito claro o que está acontecendo. Estão incendiando os alojamentos para receberem o benefício da prisão domiciliar. Algum grupo está comanando esta prática e forçando o Estado a conceder. A posição do MP é de quem incendiar será realocado em outras vagas, não irá para casa. É uma situação provocada por eles. Não pode destruir o patrimônio público e ser beneficiado por uma ação como essa" observa.
