A Secretaria dos Transportes e do Departamento Aeroportuário (DAP) está prestes a lançar o edital de licitação para as obras de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo, no Planalto Médio. Os serviços, orçados em R$ 55 milhões, são considerados prioridade para o desenvolvimento da aviação regional.
O termo de referência para o edital está sob análise da Secretaria Nacional de Aviação Civil. Esta semana, o secretário adjunto dos Transportes, Vanderlan Frank Carvalho, participou de audiência no órgão federal e voltou de Brasília com notícias favoráveis ao andamento do processo.
“Obtivemos o compromisso dos técnicos de avaliar com agilidade o termo para que ele seja aprovado e liberado o mais breve possível”, afirma. “A Celic [Central de Licitações do Estado] também está finalizando a análise documental, portanto estamos confiantes de que a licitação transcorrerá dentro das expectativas do governo estadual e da Secretaria dos Transportes.”
A licitação será por regime diferenciado de contratação (RDC). A empresa ou consórcio que vencer o certame ficará responsável pela elaboração do projeto executivo e, posteriormente, pela execução das obras de modernização e ampliação do aeroporto de Passo Fundo. Entre as melhorias, estão um novo terminal de passageiros, um novo pátio para estacionamento das aeronaves e a recuperação da atual pista de pousos e decolagens. O investimento é resultado de um termo de cooperação firmado no final de 2017 entre os governos federal e do Rio Grande do Sul. Os recursos são oriundos do orçamento da União, com contrapartida do Estado.
“Trata-se de um projeto essencial para a consolidação do Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional [PDAR-RS], que é uma das diretrizes estabelecidas pelo governador José Ivo Sartori”, destaca o secretário dos Transportes, Humberto Canuso. “Isso possibilita que o Aeroporto de Passo Fundo receba aviões maiores e atenda à crescente demanda de passageiros que tem sido registrada nos últimos anos.”
Acordo de resultados
A ampliação e modernização do Aeroporto de Passo Fundo integra o Acordo de Resultados 2018, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Os compromissos firmados envolvem o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão.
Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.
