A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque deve instaurar, nesta sexta-feira (20), uma CPI que vai apurar e investigar as denúncias de assédio sexual contra o prefeito da cidade Armando Carlos Roos (PP). A denúncia partiu de duas funcionárias da Prefeitura, sendo que nesta semana uma nova acusação contra o prefeito chegou à Polícia Civil do município. Quatro vereadores vão integrar a comissão de investigação.
Na última segunda-feira, 9, a maioria dos vereadores propuseram uma investigação das acusações de assédio sexual contra o prefeito de Não-Me-Toque. As acusações emergiram no início do mês de abril, depois de uma das servidoras postar em uma rede social um vídeo do prefeito a assediando. No vídeo, ele fala a respeito de um cargo que ela ocuparia na prefeitura, e depois a convida para ir ao seu apartamento. O caso deve ser apurado através da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem previsão de ser aberta na próxima sexta, de acordo com o vereador Cláudio Trentin (PP). Já no mesmo dia começa a contar o prazo de 120 dias para conclusão da investigação. A continuação da averiguação pela Polícia Civil, que iniciou o procedimento, depende do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, uma vez que o prefeito tem foro privilegiado.
O processo
De acordo com informações do vereador de Não-Me-Toque e integrante da CPI Alberto Maurer (PDT), a Comissão foi requerida e agora está aguardando a sua formalização, com a definição dos nomes para as funções de presidente e relator do caso. Os vereadores Maiquel Delano da Silva (PTB), Carlos e Claudio Trentin (PP) também integram a CPI. Conforme Maurer, o papel da Comissão vai desde a análise de documentos, que podem ser requeridos a qualquer momento pelo relator ou presidente, até ouvir as vítimas de maneira formal. “A gente pode estar requerendo desde a defesa até os acusados e acusadores”, afirma. O vereador também informa que no requerimento já constam todas as conversas de uma das vítimas e a CPI pode requerer outras informações que ajudem a compor o caso, sendo também garantido o direito de ambas as partes de serem ouvidas. O Ministério Público também pode avaliar o caso e encaminhar a denúncia para a Câmara. De acordo com o vereador, o próximo passo é somente formalizar a Comissão para que possam levar a investigação adiante, já com a terceira e nova denúncia de assédio incluída no processo.
