O Ministério Público Federal (MPF) de Erechim ofereceu denúncia contra 10 indígenas suspeitos de envolvimento na morte de Vitor Hugo dos Santos Refey, 22 anos. O crime aconteceu em 8 março passado, dentro da reserva de Votouro, no município de Benjamin Constant do Sul.
O MPF também solicitou a prisão preventiva de todos os acusados. A intenção é preservar a integridade física das testemunhas dos crimes e reestabelecer a ordem pública dntro da reserva, que se encontra "abalada pela atuação nefasta do grupo criminoso, o qual circula no local, portando ostensivamente armas de fogo, efetuando disparos e atemorizando a comunidade indígena" diz o texto divulgado pela entidade.
Com medo de represálias dentro da reserva, na madrugada da última segunda-feira, um grupo de 70 indígenas acampou na sede da Funai, em Passo Fundo, pedindo por segurança dentro da aldeia, e justiça pela morte do jovem.
Competência da matéria
O juiz Federal titular da 1ª Vara Federal de Erechim, ao tomar conhecimento dos pedidos do MPF, no início da semana, decidiu que o caso não é de competência federal, por não envolver disputas sobre direitos indígenas. Ele não apreciou o pedido e concluiu que caberia a Justiça Estadual tratar do assunto.
Diante do fato, o MPF interpôs recurso em sentido estrito contra essa decisão, reafirmando que a competência para julgar e processar a ação principal e as prisões é da Justiça Federal. Por outro lado, como esse recurso não possui efeito imediato, o MPF ajuizou na noite de sexta-feira (11/05), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma ação cautelar com pedido liminar para que o processo fosse mantido na Justiça Federal e para que fossem decretadas imediatamente as prisões preventivas.
O pedido foi deferido em parte, pelo desembargador plantonista. Ele determinou que o juiz de primeiro grau aprecisasse as medidas de caráter urgente (prisão preventiva, busca e apreensão). De acordo com o MPF, o juiz federal plantonista, sem analisar o mérito, indeferiu o pedido de prisão preventiva dos denunciados, afirmando que não cabia ao regime de plantão decidir sobre isso, mas sim ao Juiz natural do caso.
Finalmente na quarta-feira, (16/05), o Juiz Federal de Erechim, cumprindo a determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu sobre os pedidos de prisão, mas decretou a preventiva de somente dois acusados.
Caso
O assassinato do jovem ocorreu no dia 8 de março. Na oportunidade, um grupo de indígenas armados com espingara, foi até a residência do pai do rapaz, Neri Francisco Refey, e atirou contra as vítimas. No local, havia mulheres, crianças e uma idosa. Atingido nas cosas, Vitor foi levado pelo próprio pai até o hospital de Benjamin Constant e posteriormente transferido para Erechim, mas não resistiu. Outras dois índios ficaram feridos.
No mesmo dia, o MPF requisitou à Polícia Federal que apurasse a autoria dos crimes por meio de inquérito policial. Também solicitou que a PF atuasse, com outras forças policiais, para garantir segurança dentro da reserva de Votouro.
Tensão
De acordo com o grupo acampado na sede da Funai, em Passo Fundo, durante a semana, representantes da liderança de Votouro, por conta própria, levaram a mobília e pertences de pelos menos cinco famílias, para Rio dos Índios. A intenção é forçar a saída deles da reserva. Na madrugada de domingo, a casa de Marcos Garcia, 37 anos, foi incendiada. "Nossa briga não é pelo poder, mas pela segurança e paz dentro do Votouro", disse a lider, Neusa Lopes.
Funai
Em entrevista durante a semana, o coordenador regional da Funai, Lauriano Ártico disse que a entidade está trabalhando na mediação do conflito. No entanto, não tem uma previsão para garantir o retorno dos índios. Nosso papel é ouvir os dois lados e tentar mediar um acordo. Nessas situações, não podemos forçar o retorno, o que pode acirrar ainda mais os ânimos", observou.
