Mais de 10 famílias indígenas estão acampadas no terreno destinado a construção de uma penitenciária feminina, na BR 285, próximo de Carazinho. O grupo, que reivindica a posse da área, está no local há cerca de 90 dias. Eles alegam que estão amparados juridicamente a aguardam resposta do Estado, que é proprietário da terra. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) foi informado sobre a ocupação e encaminhou o caso à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Instalados próximos dos pilares abandonados, que seriam parte da estrutura do prédio do presídio, enquanto os adultos preocupam-se com a demarcação da área, as crianças aproveitam o terreno para brincar. O local representa mais segurança e tranquilidade para a criação dos filhos, de acordo com o cacique Jocemar Verá. Conforme ele, o grupo estava cansado de viver às margens da rodovia, no trecho próximo a Mato Castelhano, onde há outros três acampamentos. “A gente quer um espaço para manter nossa cultura. A nossa cultura na beira do asfalto não tem como dar continuidade. É um lugar incerto. A gente quer um espaço para criar nossos filhos, com decência”, enfatizou.
O acampamento sobre o terreno destinado a construção do presídio é uma forma de pressionar o governo do Estado, que não está dando atenção à causa, segundo a liderança indígena. Além disso, Jocemar Verá alega que há histórico de indígenas que viviam na região. “Os nossos antepassados sempre andaram nessas regiões do Rio da Varzea. A cidade de Passo Fundo, na verdade, foi construída em cima de terra indígena, e a gente está tentando reivindicar os poucos que nos restaram dessa terra”, afirma. O grupo estava a cerca de oito anos nos acampamentos de Mato Castelhano. Para a próxima semana, outras 10 famílias deve se juntar a eles.
Promessa de anos
O governo do Estado conseguiu, recentemente, prorrogar os recursos federais destinados à construção do presídio feminino de Passo Fundo. A informação foi confirmada à reportagem do jornal O Nacional pelo delegado da 4ª Delegacia Penitenciária Regional de Passo Fundo, Rosálvaro Portela, neste mês. Pela nova data, o governo tem até 30 de dezembro para investir o recurso, na ordem de R$ 8,5 milhões. Caso este prazo não seja respeitado, o dinheiro pode ter o mesmo destino dos R$ 8 milhões que seriam investidos na construção do presídio regional masculino, que o governo do Estado teve de devolver à União, em 2012.
A construção da uma nova penitenciária no local é promessa de anos. Para a construção de uma penitenciária masculina, o projeto havia sido elaborado ainda em 2007 e a obra iniciou em 2010, mas foi interrompida seis meses depois, com 7% de execução. À ocasião, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia apontado irregularidades como a falta de autorização da Caixa Econômica Federal e o descumprimento de normas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no projeto. Em razão destas irregularidades, o contrato foi desfeito com o Ministério da Justiça.
Já os R$ 8,5 milhões da cadeia feminina estão disponíveis há cerca de quatro anos, e está sofrendo a quarta prorrogação. À época, o projeto foi orçado em R$ 17,4 milhões, sendo o restante uma contrapartida do Estado. Com capacidade para 294 vagas, a penitenciária deve ser erguida na mesma área onde deveria estar o presídio masculino. Um terreno doado pelo município às margens da BR 285, quase na divisa com o município de Carazinho. Somente na área da 4ª Delegacia Regional, com sede em Passo Fundo, são 10 casas prisionais. Deteriorados e superlotados, os prédios construídos na década de 70 não foram projetados para receber mulheres. Ao longo dos anos a alternativa tem sido o improviso, com adaptações de espaços para receber as mulheres.
O projeto inicial da cadeia feminina previa, além do módulo das celas, módulos de triagem (inclusão e isolamento), saúde, tratamento penal (serviço social e jurídico), serviço, polivalente (área coberta, fraldário, recreação e cultos ecumênicos), berçário, creche, e ainda, o módulo de ensino e oficinas. Conforme Portela, o projeto segue no Departamento Penitenciário Nacional (DPEN). Após, será encaminhado para análise na Caixa Econômica Federal. "É necessário o aval da Caixa, para posteriormente iniciarmos o processo licitatório. Não temos como estabelecer prazos", declarou. Segundo ele, o recurso pode ser atualizado, em razão da defasagem dos valores orçados.
