A portaria ministerial que reconhece a Situação de Emergência de cinco municípios gaúchos foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). Araricá, Pontão, Dois Irmãos das Missões, Ciríaco e Santa Bárbara do Sul enfrentaram adversidades meteorológicas no começo de junho.
Reconhecimento
Com o reconhecimento federal, os municípios têm garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, entre outros.
