Em protesto contra a municipalização dos serviços da saúde indígena, cerca de 100 pessoas bloquearam a BR 285 na manhã de ontem (28), próximo à localidade de Tijuco Preto. Os povos também interditaram a BR 386, em Iraí. Houve protestos simultâneos em outros estados. Os grupos cobram uma audiência com membros do governo. A mobilização deve se repetir hoje (29) nos mesmos pontos, com apoio de acampamentos da região. Caso as lideranças não consigam diálogo com o governo, a ideia é engrossar o movimento na próxima segunda, de acordo com o cacique de Tijuco Preto, Claudio Cristão.
Os indígenas organizam manifestações em todo o país há pelo menos uma semana, desde que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país. A proposta que prevê a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que passaria a atuar como um departamento, incorporando os serviços destinados às aldeias a uma nova Secretaria Nacional da Atenção Primária.
Conforme o cacique Claudio Cristão, a municipalização não leva em conta que os povos ainda são discriminados e que sofrem preconceitos em espaços como as Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Queremos ser ouvidos. Somos contra essa proposta”, pontuou. Além disso, o cacique informa que, desde que houve mudanças na autarquia da Fundação Nacional do Índio (Funai) os povos vem enfrentando dificuldade para conseguir demarcações de terra.
O que é a Sesai
A pasta é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS). A missão da secretaria é implementar um novo modelo de gestão e de atenção no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS (SasiSUS), descentralizado, com autonomia administrativa, orçamentária, financeira e responsabilidade sanitária dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Entre as atribuições da Sesai destacam-se: desenvolver ações de atenção integral à saúde indígena e educação em saúde, em consonância com as políticas e os programas do SUS e observando as práticas de saúde tradicionais indígenas; e realizar ações de saneamento e edificações de saúde indígena.
A Sesai foi criada em 2010 com a função de gerenciar diretamente a atenção à saúde dos indígenas, levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos de todos os povos que vivem no país. Antes, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) era responsável tanto pelas ações de saúde como pela aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos.
