Uma comitiva de Passo Fundo esteve na cidade de Caxias do Sul neste mês para conhecer o sistema de aprovação de projetos online daquele município. A atividade faz parte de um processo que está sendo desenvolvido para a agilização desses processos, articulado entre a Prefeitura de Passo Fundo e o Sinduscon.
Na visita em Caxias do Sul, o grupo esteve reunido com a Secretaria de Urbanismo, que é a responsável pela aprovação de projetos. “Eles nos demonstraram o sistema digital de envio, que é híbrido: uma parte do processo é digital e a outra analógica, com as plantas impressas”, explica a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, que esteve na visita.
De acordo com ela, foi possível entender como se dá o sistema de aprovação. “Eles também nos apresentaram o sistema de regularização de obras, que é parecido com o nosso, só que no caso deles a regularização também é digital”, comenta. A ideia agora é fazer pequenos ajustes no Código de Obras para que se permita o uso dessas ferramentas, algumas já possíveis de serem realizadas pelo atual sistema da Prefeitura.
O intuito do trabalho “é desburocratizar a aprovação e qualificar os fluxos internos do município, bem como garantir que os processos sejam protocolados com a documentação completa, evitando assim as reanálises”, explica Ana Paula. Para isso algumas mudanças serão realizadas no sentido de modernizar para agilizar as aprovações, mas mantendo a garantia da qualidade das obras e do respeito a legislação.
