Estudantes de instituições federais de Passo Fundo e Sertão realizaram, na manhã de segunda-feira, uma manifestação contra o corte de 30% nas verbas anuais destinadas às universidades e instituições federais, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana. O ato aconteceu no campus passo-fundense do Instituto Federal Sul Rio-Grandense (IFSUL). Novas manifestações estão sendo planejadas no município para esta semana e devem culminar em uma mobilização nacional, prevista para o dia 15 de maio. Em Passo Fundo, que conta com um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e um do IFSUL, mais de mil alunos devem ser afetados pelo corte. Os 30% representam um déficit de R$ 18 milhões no orçamento destinado aos campi da UFFS e de R$ 16 milhões para os do IFSul. Instituições temem que este valor não seja suficiente para custear as despesas até o final do ano.
No campus de Passo Fundo do IFSul, o corte representa um déficit de R$ 1 milhão no orçamento anual, que até então era de R$ 2,4 milhões. Conforme o diretor local, Alexandre Boeira, a medida afeta diretamente o processo de formação dos quase mil alunos do campus, por gerar cortes expressivos na verba destinada à manutenção, à capacitação de servidores e ao processo de pesquisa, ensino e extensão. Já a nível estadual, o reitor do IFSul, Flávio Nunes, informou em nota oficial que o valor bloqueado em todos os 14 campi do instituto foi de mais de R$ 16,2 milhões. “Nessa conjuntura não será possível fecharmos as contas de manutenção do IFSul até o final de 2019, mesmo diante da redução de gastos, que já vem ocorrendo ao longo dos últimos anos de forma significativa em todas as nossas unidades, com enxugamento de despesas, mas sempre tentando evitar ao máximo afetar a qualidade de ensino oferecida por nossa instituição, o que se torna cada vez mais difícil, quase impossível, diante do quadro que passamos a viver com os cortes efetivados”, estimou.
Boeira explica que o corte orçamentário de 30% representa, na prática, 37,1% dos recursos de custeio da instituição – que permitem pagar as despesas de manutenção – e 64% dos recursos de investimento – destinados a reformas e aquisições de equipamentos. “O corte é bem maior que 30%, porque o governo decidiu deixar fora do corte os recursos previstos para Assistência Estudantil. Então, quando uma parte do orçamento não mexe, todo o restante precisa ser impactado para fechar os 30% no final”, esclarece. Segundo ele, ao longo dos últimos anos, a instituição já vinha sofrendo uma série de cortes na verba anual, mas nunca em um índice tão elevado. “A gente conseguia se preparar diminuindo uma série de ações. Por exemplo, aqui em Passo Fundo, o nosso contrato de terceirização em segurança e limpeza já é mantido na quantidade mínima de servidores aceita pela categoria. Esse novo corte no custeio, em um montante tão alto inviabiliza muito a instituição. Não é nosso objetivo parar, nós vamos tentar manter as aulas, mas a situação começa a ficar complexa e já deverá ser profundamente sentida daqui dois ou três meses”, lamenta.
UFFS sofrerá impacto de R$ 18 milhões
Em nota oficial divulgada na última sexta-feira (3), a reitoria da UFFS disse que o bloqueio de 30% no orçamento da Universidade representa um montante de R$ 18 milhões e é “motivo de grande preocupação”. A instituição mantém uma comunidade acadêmica de mais de 9 mil alunos. “Esse corte atingiu as despesas discricionárias, como fomento à pesquisa e extensão e de monitoria, pagamentos de serviços terceirizados como limpeza e segurança, água, luz, alugueis, despesas com manutenção. Será um baque importante sobre os propósitos da instituição. Isso não quer dizer que vamos parar de funcionar ou que operaremos cortes de forma imediata. Mas aponta para um cenário difícil. Precisaremos, como já fizemos outras vezes, fazer uma ginástica orçamentária para atender as outras demandas de custeio”, ponderou o reitor da UFFS, Jaime Giolo, em entrevista à reportagem do ON, na semana passada.
Reunião
Conforme o diretor do IFSul Campus Passo Fundo, no dia 14 de maio, diretores dos institutos federais de toda a região Sul devem se reunir em Frederico Westphalen para analisar a situação e discutir um posicionamento. “Além disso, os reitores, junto ao Conselho Nacional de Reitores de Institutos Federais, estão em conversa direta com o governo para tentar reverter essa situação”.