Quase quatro meses após a substituição de lombadas eletrônicas situadas em oito trechos da BR-285, em Passo Fundo, os equipamentos seguem desativados. A troca dos pardais aconteceu ainda na primeira quinzena de março deste ano, quando uma nova empresa venceu a licitação para colocação dos aparelhos, após o encerramento da vigência dos antigos contratos relativos ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV). A ativação dos equipamentos, no entanto, nunca aconteceu. Isto porque, no mesmo mês, o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou o cancelamento imediato da instalação de mais de oito mil novos radares eletrônicos nas rodovias federais de todo o país, entre eles os que contemplavam a região de Passo Fundo.
Na ordem do presidente, determinava-se que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deveria realizar “uma análise rigorosa no plano de radares instalados nas rodovias”, suspendendo a instalação de novos sensores até que a revisão fosse concluída. A justificativa do presidente é de que “a grande maioria destes têm o único intuito de retorno financeiro ao estado”. Na tentativa de driblar a decisão do presidente, o DNIT afirma que vem trabalhando, desde então, junto ao Ministério Público Federal (MPF) para construir um acordo que permita a instalação de radares eletrônicos, ao menos em áreas urbanas de rodovias, onde os equipamentos são considerados indispensáveis.
Ainda não há previsão de quando a situação será solucionada em sua totalidade. As licitações suspensas previam o monitoramento eletrônico em mais de 340 faixas localizadas em rodovias do Rio Grande do Sul. Até o momento, de acordo com o gestor institucional da empresa paulista Fotosensores Tecnologia Eletrônica – vencedora da licitação para a colocação dos equipamentos nos lotes 2 e 3 das rodovias federais gaúchas –, Marcos Lima, as empresas conseguiram apenas um acerto parcial com governo federal. “Recentemente, nos autorizaram instalar e operar 50% das lombadas previstas no Estado. Na região de Passo Fundo, na BR-285, em cerca de 60 dias quatro trechos deverão contar com a fiscalização”. Além da BR-285, a BR-470 também deve receber novos controladores instalados pela mesma empresa. Os contratos com a Fotosensores têm duração de cinco anos e, no total, chegariam a R$ 83,3 milhões.
Controladores de fluxo confundem transeuntes
No km 286 da BR-285, próximo a um dos trechos onde lombadas eletrônicas estão sendo substituídas, a instalação de controladores de fluxos tem confundido motoristas que passam pelo local. Acreditando se tratar de controladores de velocidade, por terem aparência bastante semelhante, alguns chegaram a questionar o motivo pelo qual os equipamentos estão cobertos por sacos plásticos de cor preta. Levantou-se a possibilidade de vandalismo. O chefe da 8ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Rodrigo Calegari, esclareceu, porém, que os controles foram cobertos apenas como forma de proteção, uma vez que eles ainda não estão ativos. Segundo ele, os plásticos devem ser retirados assim que a empresa contratada finalizar os trabalhos. Calegari reiterou ainda que os aparelhos não medem a velocidade e servem somente para a “medição de fluxo e separação por tipo de veículos”.
No plano original, oito pontos de instalação (alguns, em ambos lados da via) estavam previstos para o município, na BR-285:
• Km 291,62 – Passo Fundo
• Km 291,66 – Passo Fundo
• Km 291,80 – Passo Fundo
• Km 292,26 – Passo Fundo
• Km 296,35 – Passo Fundo
• Km 296,54 – Passo Fundo
• Km 298,12 – Passo Fundo
• Km 298,22 – Passo Fundo
