O rápido crescimento no número de casos do novo coronavírus no Brasil, onde já foram confirmadas mais de 900 pessoas infectadas, tem motivado municípios a decretarem estado de emergência e de calamidade pública em todo o país. Na região de Passo Fundo, cinco casos foram confirmados até o momento e pelo menos 11 municípios adotaram medidas emergenciais com o objetivo de promover o isolamento social e, assim, retardar a propagação da doença. No Rio Grande do Sul, a situação de calamidade pública já havia sido decretada pelo Estado na última quinta-feira.
Enquanto em Passo Fundo, Serafina Corrêa, Não-Me-Toque, Marau, Sarandi e Casca as prefeituras decretaram estado de emergência, entendendo que danos à saúde e aos serviços públicos são eminentes, Erechim, Carazinho, Tapejara e Ernestina partem do entendimento de que esses danos já estão instalados e, por isso, declararam estado de calamidade pública. O período de vigência dos decretos varia de 10 a 30 dias, de acordo com a determinação de cada município, podendo ser prorrogado. Até o fechamento desta edição, os órgãos haviam confirmado três casos de contaminação pelo coronavírus em Erechim e outros dois em Serafina Corrêa.
De modo geral, os documentos publicados pelos Municípios citados preveem o fechamento de quaisquer estabelecimentos comerciais e de serviços que não estejam expressamente previstos para atender necessidades básicas da população. Assim, comércio local, bares, restaurantes, igrejas e casas noturnas devem permanecer fechados pelo período determinado no decreto – fica autorizada a abertura e funcionamento apenas de serviços considerados essenciais, como farmácias, supermercados e postos de combustíveis. No caso de restaurantes, lojas de conveniência, bares com alimentação e lanchonetes, a manutenção das atividades é permitida somente para venda de alimentos e bebidas por tele-entrega ou para retirada no local. Os alimentos devem estar prontos e embalados e as bebidas lacradas, sendo vedado o consumo no local do estabelecimento.
Para restringir a circulação de pessoas, nestes municípios, ficam igualmente cancelados os eventos em vias e logradouros públicos. Caso a medida seja descumprida, estabelecimentos transgressores ficam sujeitos às penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.
País decreta calamidade pública
O Senado aprovou, na última sexta-feira, por unanimidade, um decreto no qual o governo também pede o reconhecimento de calamidade pública no Brasil, devido à gravidade da pandemia do coronavírus. A medida permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para 2020. Até o fim da tarde dessa sexta-feira (20), o Ministério da Saúde havia confirmado 11 mortes por Covid-19 em território nacional.
((((Foto: Gerson Lopes/ON
Durante vigência dos decretos, estabelecimentos comerciais devem permanecer fechados
