O Consórcio Intermunicipal do Planalto Médio (CIPLAM), que abrange 14 cidades da região, pretende adquirir mais de 100 mil doses da vacina Sputnik V caso o Governo Federal não consiga suprir da demanda nacional e cumprir o cronograma previsto no Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus.
Inédita no país, a iniciativa dos prefeitos começou a ser desenhada há pouco menos de um mês quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19. Segundo o presidente da CIPLAM e prefeito de Coxilha, Ildo José Orth, o consórcio regional também orientou que as localidades apresentassem a intenção de compra da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. “É importante que não se crie uma falsa expectativa. Os municípios estão dispostos a comprar e fazer esse investimento para salvar a população, mas depende de autorização do Governo Federal”, afirmou.
Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) foi instituído na segunda-feira (22) para representar 150 milhões de brasileiros à espera pela imunização em 2.602 localidades. De acordo com Orth, a distribuição das doses compradas pelas prefeituras, que aprovaram leis específicas para a aquisição, está projetada para ser feita de forma proporcional ao número de habitantes de cada municipalidade. “Estamos dando um passo à frente porque não se tem essa garantia ainda. O problema é falta de vacina”, destacou.
Custeio
Caso haja uma autonomia para as lideranças municipais, o custeio da importação das doses, que deve ser feita por preços que variam entre R$ 40 a R$ 45 reais, poderá ser viabilizado através de três alternativas de financiamento, como esclareceu a nota técnica divulgada pela FNP: repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares; doações nacionais e internacionais e, eventualmente, recursos dos próprios municípios.
A entidade lembrou, ainda, que a formação deste consórcio possui um respaldo jurídico previsto em lei federal desde 2005 por ser uma “expressão de vontades e interesses coletivos de territórios”. Em nota, a Frente Nacional de Prefeitos enfatizou que a orientação de epidemiologistas é para que a compra seja de 20 milhões de doses extras para antecipar o cronograma de imunização em 30 dias.
Signatário dos consórcios da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e da FNP para a aquisição do imunizante, o Município de Passo Fundo informou, por meio de nota, que ainda negocia com os laboratórios o quantitativo e valores a serem pagos pelas doses. “Nos habilitamos nesses dois, através de lei aprovada pela Câmara de Vereadores, e estamos aguardando o encaminhamento dos próprios consórcios”, atestou a assessoria de imprensa do Executivo Municipal.
