Em um novo protesto contra o texto-base que altera as regras para demarcação de terras, cerca de 100 indígenas bloquearam a ERS-324, em Ronda Alta, na manhã desta quarta-feira (30).
No início da tarde, informou o 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar (1º BRBM), novas manifestações foram iniciadas na BR-285, no entroncamento com ERS-428, em de Campo do Meio e Água Santa, com bloqueio de rodovia.
Entenda o PL
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 40 votos a 21, os destaques da matéria que alteram as regras para a demarcação de terras indígenas começaram a ser votadas em separado na segunda-feira (28).
O texto apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), foi ampliado e não trata de demarcação apenas no âmbito legal, mas traz outros temas polêmicos como o chamado marco temporal, que estabelece o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros apenas sendo aquelas já habitadas na promulgação da Constituição de 1988, e mudanças na posse pelos povos originários com a possibilidade de instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico além de abertura das reservas para fins turísticos “organizado pela própria comunidade, sendo admitida a celebração de contratos, registrados na Funai, para a captação de investimentos de terceiros", segundo justifica o texto-base.
Alvo de críticas, a nova proposta também prevê a autorização para plantio de transgênicos em terras indígenas. O deputado federal Giovani Cherini (PL-RS) afirmou que uma possível aprovação da nova lei ajudará a “reverter uma situação de miséria nas aldeias”. “Índio não precisa mais de terra no Brasil, precisa de dignidade, índio precisa de orientação para que ele possa explorar suas terras de forma racional, de forma sustentável”, defendeu Cherini.
Rebatendo as afirmações do parlamentar gaúcho, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) sustentou que o projeto estimula a violência. “Isso é muito grave porque afeta esses povos, não só quando a lei for aprovada e se for aprovada, mas estimula hoje a violência nesses territórios. Alguns caciques têm denunciado que em seus territórios já acontecem casos de agressões a esses povos, invasões e a grilagem corre solta”, afirmou o parlamentar.
Além das comissões internas, a proposta precisa passar por apreciação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
