A duplicação dos 414,9 quilômetros da malha rodoviária regional não será feita sem a construção de praças de pedágio. A contundente afirmação foi dita pelo governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), durante um rápido cumprimento de agenda em Passo Fundo na manhã de quarta-feira (28).
Ao mencionar que “não há qualquer condição” de viabilizar as obras no trecho sem a instalação das cancelas para pedageamento, Leite citou que o leilão para concessão da rodovia à iniciativa privada está em conformidade ao que outros Estados estão fazendo e que não se espera que “surja um empresário querendo fazer benemerência”. “A gente busca unir o interesse legítimo da iniciativa privada, que é ter lucro, com o interesse público, que é ter a estrada”, alegou.
Desde maio, quando o governo gaúcho apresentou o modelo de concessão de três blocos das rodovias estaduais junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a possibilidade de instalação de um pedágio entre Passo Fundo e Marau, previsto no estudo, tem provocado manifestações da comunidade regional e autoridades políticas. “Se bordão resolvesse os problemas do Estado, o Rio Grande do Sul não teria os problemas que teve ao longo das últimas décadas. Faltou planejamento e sobrou demagogia”, rebateu o governador em alusão ao movimento “Duplicação sim, pedágio não”, iniciado como forma de protesto. “É claro que a gente discute e ouve itens que devem ser melhorados no processo, mas não vamos desistir de fazer o que deve ser feito”, sustentou Leite.
Repercussão
A fala do governador “é muito diferente” do entendimento do secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, segundo alegou o prefeito de Marau, Iura Kurtz (MDB). Crítico da cobrança para deslocamento no trecho entre ambas cidades, o emedebista, que também preside a Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA), afirma que o plano apresentado possui algumas falhas. “Temos um convênio com o DAER, onde a faixa de domínio no perímetro urbano desde São Luiz da Mortandade até a divisa com Vila Maria é de 20 metros e, no projeto, o Estado está considerando 30 metros”, exemplificou em entrevista ao jornal O Nacional na quinta-feira (29).
Ao considerar equivocado que o único caminho para viabilizar a obra seja através da construção dos guichês para cobrança, Kurtz reiterou que o tema “será esgotado” antes de qualquer decisão. “Estamos falando de pagamento de pedágio por 30 anos e a implicação será bastante grande para a nossa região”, salientou ao apontar possíveis alternativas para que a demanda comunitária seja atendida sem as cancelas. “Diferente de outros momentos vividos pelo Estado, podemos pensar ao longo dos próximos anos em um investimento próprio, especialmente no trecho entre Marau e Passo Fundo, que é o mais problemático e perigoso”, defendeu ao se referir a um possível financiamento estadual proveniente da recuperação dos cofres gaúchos com as reformas e privatizações já realizadas e das ainda previstas.
Plano de concessão
O plano de concessão prevê, além de um pedágio entre Passo Fundo e Marau, a manutenção das cancelas já existentes em Coxilha e a colocação de uma nova para cobrança da taxa para circulação no entroncamento da ERS-128, que liga os municípios de Casca, Camargo e Marau.
Com valor mínimo de R$ 7, mas podendo chegar a R$ 9 reais, as tarifas serão definidas somente no leilão com expectativa de realização em dezembro deste ano, segundo detalhou o governo no planejamento do modelo. Através da outorga da malha rodoviária à iniciativa privada, não haverá mais isenção de tarifa para moradores e a previsão é de que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a praça de pedágio em Coxilha, assim como a maioria das estradas que integram o pacote, seja extinta.