A retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, da ação sobre demarcações de terras indígenas, no qual está em discussão a tese do Projeto de Lei 490, onde se discute o "Marco Temporal" está mobilizando a comunidade indígena e produtores rurais na região Norte do Rio Grande do Sul.
O processo estava na pauta do plenário do STF na semana passada, mas só foi aberto a meia hora do fim da sessão da última quinta. O julgamento poderá corroborar, ou não, a decisão anterior, de que os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988
Com a possibilidade de uma decisão definitiva, tanto indígenas, quando produtores rurais estão se manifestando com bloqueios de rodovias em diversos pontos da região.
Os produtores rurais se concentram em dois locais, um na BR 386 em Iraí, e outro na BR 285 em Mato Castelhano. As comunidades indígenas permanecem na ERS 324 em Planalto, na ERS 324 em Nonoai, na ERS 135 em Erebango, na RSC 480 em São Valentin e na ERS 343 em Sananduva.
Em todos os pontos há bloqueio de trânsito, que é liberado a cada meia hora.
Na região norte do Rio Grande do Sul existem aproximadamente 15 municípios com processos de demarcação em andamento, em áreas que, somadas, totalizam 100 mil hectares.
