A Consulta Popular do Rio Grande do Sul possibilita que anualmentea população vote destinando parte dos recursos do orçamento anual para atividades e projetos regionais. Nesse ano, foram atendidas 85 propostas, referente a 14 secretarias. Contudo, mesmo tendo um aumento de 34% na votação em relação a 2022, a Região da Produção contou com uma baixa adesão, ficando na 17ª colocação no ranking geral.
De acordo com o presidente do Corede Produção, Evandro Silva, realizar a Consulta Popular é um processo complexo, mas que vem melhorando a cada ano. “Realizar um processo que envolve 21 municípios, diversas entidades em um espaço curto de tempo, por si só já torna mais difícil a execução, porém, quando analisamos que mesmo com as dificuldades o processo foi concluído, que 15 municípios receberam os recursos, avaliamos a Consulta Popular deste ano de forma positiva, claro sabemos que precisamos e podemos mais, que temos um caminho a percorrer para termos uma maior participação da comunidade para chegarmos na totalidade dos nossos municípios recebendo os recursos da Consulta Popular”, disse.
De 281.144 de eleitores, o Corede Produção contou com 4.058 votos, sendo que 279 votos foram pelo WhatsApp, gerando o percentual de apenas 1,44% da população. “Quanto maior a região maior a dificuldade de mobilização da comunidade para participar do processo da Consulta Popular, quando analisamos os dados como um todo, percebemos por exemplo que a região do Vale do Taquari tem uma população muito próxima com a nossa e um número de eleitores em torno de 280 mil, no entanto a classificação deles foi a 25ª, isso não significa que o nosso resultado obtido seja satisfatório, mas sim que temos um trabalho de mobilização a ser feito no estado todo, principalmente nas regiões e cidades com um maior número de pessoas”, pontua.
Recursos
Dois projetos da região conquistaram recursos da Consulta Popular sendo: Projeto com investimento na Agroindústria, visando o incentivo no turismo (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação – SEAPI) recebeu 1.308 votos e contará com R$ 864.286 mil; e o segundo, são “Atividades que desenvolvam o interesse pelo empreendedorismo” (Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES) que recebeu 894 votos contando com R$ 864.286mil.
Dessa forma, a Região da produção receberá o total de R$1.728.571 em recursos do orçamento. “A região receberá Mesmo com baixa adesão, região receberá 1,7 milhão pela Consulta Popular Recursos serão destinados a projetos de incentivo a agroindústrias e empreendedorismo 1,7 milhão que será distribuído entre os 15 municípios habilitados sendo, 30% área social R$ 34.570,34 e 70% outros R$ 80.664,12 por Município. A Região do Corede Produção é composta por 21 municípios destes 15 foram habilitados a receber os recursos da Consulta Popular, nosso objetivo para o próximo ano é que todos os 21 municípios sejam contemplados, para isso é necessário um envolvimento maior ainda das entidades e poder público na mobilização e conscientização da importância da participação do cidadão nesse processo, onde ele define através do voto, onde devem ser investidos os recursos do estado”, explica.
Conscientização sobre a importância da Consulta Popular
Para o presidente do Corede Produção, no próximo ano deverão ser realizadas ações junto aos municípios buscando demonstrar a importância da Consulta Popular para a população ao longo de todo o ano e não somente pré-eleição. “O Corede Produção deverá participar ativamente deste processo junto aos municípios não somente no período que antecede a consulta, mas sim durante todo o ano, levando informações de projetos realizados e auxiliando na conscientização da importância da participação da comunidade. A expectativa é que tenhamos uma maior participação da população na Consulta Popular de 2024, que possamos ter um número maior de municípios habilitados a receber os recursos”, finalizou.
Números no Estado
Foram destinados R$ 60 milhões para a Consulta Popular 2023, valor de R$ 5 milhões superior à edição anterior do programa. Deste valor, R$ 55 milhões serão distribuídos da seguinte forma: 80% repartidos de forma igualitária entre os Coredes e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.
Os R$ 5 milhões restantes serão distribuídos entre os nove Coredes com maior índice de votação. Liderando a lista, o Corede Celeiro, que recebeu a participação de 14,65% dos votantes, receberá R$ 1 milhão a mais para investir em projetos eleitos pela população, enquanto os Coredes posicionados entre o segundo e o nono lugar no ranking receberão R$ 500 mil cada.
Ranking por Corede (votantes em relação à população eleitoral):
1 – Celeiro: 14,65%
2 – Alto da Serra do Botucaraí: 12%
3 – Missões: 11,1%
4 – Médio Alto Uruguai: 10,34%
5 – Rio da Várzea: 9,78%
6 – Fronteira Noroeste: 5,84%
7 – Noroeste Colonial: 4,86%
8 – Vale do Jaguari: 4,26%
9 – Vale do Rio Pardo: 3,95%
17º - Região da Produção: 1,44%
Acesse o site https://consultapopular.rs.gov.br e saiba mais sobre as propostas eleitas em todas as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) na Consulta Popular 2023.
