Prefeitos de 17 municípios da região se reuniram em Passo Fundo, na tarde dessa terça-feira (21), para discutir o plano de concessão de rodovias em desenvolvimento pelo governo do Estado. O encontro - realizado na sede da Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA), na UPF - ocorreu motivado pela abertura da consulta pública sobre o projeto envolvendo o Bloco 2, que contempla as estradas localizadas aqui na região Norte e no Vale do Taquari, o que inclui a ERS 324, entre Passo Fundo e a Serra, e a ERS 135, sentido Erechim, por exemplo. Além disso, a discussão se deu às vésperas da audiência pública sobre o tema, com questionamentos girando em torno, sobretudo, dos impactos das tarifas de pedágio e dos prazos para as obras de duplicação das pistas.
Liderando a reunião, a presidente da AMPLA e prefeita de Camargo, Jeanice Fernandes, concedeu tempo para que todos os gestores expusessem suas opiniões, para, com base nas manifestações, propor um posicionamento conjunto do grupo representativo, que deverá ser apresentado na audiência marcada para quinta-feira (23). “Não somos contra as obras, no entanto, vários aspectos precisam ser mais bem estudados”, ponderou.
Em linha semelhante, o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, também percebe a necessidade de esclarecer diferentes quesitos apresentados pelo plano estadual. “É um grande projeto de infraestrutura do Estado, que todos nós queremos. Não tem nenhum prefeito contra estas obras, mas nós precisamos entendê-lo melhor, saber os detalhes do investimento, saber como foi feito esse cálculo de cada pedágio. Alguns municípios terão um impacto muito grande, como é o caso de Nova Prata a Passo Fundo que [a rota] vai chegar a R$ 25. Há esse tipo de questionamento, sempre de forma muito respeitosa ao governo do Estado, que a gente sabe que está fazendo grandes esforços para que os investimentos aconteçam na infraestrutura”, argumentou.
Além dos valores das tarifas, prefeitos demonstraram preocupação sobre os prazos determinados para a execução das melhorias estruturais pela empresa concessionária. De maneira escalonada, os 244 quilômetros de duplicações previstas começam a partir do terceiro ano da concessão em trechos específicos.
Presente no encontro, o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produção (Corede Produção), Evandro Silva, explicitou detalhes do documento elaborado pela entidade sobre o tema, após contato com associações representativas de diferentes cidades. “Nosso documento não é contra, mas diz que precisamos de mais prazo e que a AMPLA colabore com o Estado discutindo prioridades para obras e o custo dos pedágios, por exemplo”, comentou.
Mais tempo
No documento que será apresentado à equipe do Estado na audiência pública, a AMPLA defenderá a necessidade de haver mais tempo para análise dos detalhes da concessão. “Os municípios presentes decidiram por fazer um manifesto exigindo ampliação do prazo de discussão, para que a gente possa, de fato, escutar as nossas comunidades após ter acesso a várias indagações que ainda temos sobre o projeto, sobre a questão orçamentária desses investimentos”, adiantou Jeanice Fernandes.
Entre os questionamentos, reitera, consta o valor das tarifas, o calendário de obras, além dos efeitos em cidades do entorno, que não abrigarão os pedágios, mas, como rota alternativa aos motoristas, podem ter um aumento de trânsito em suas rodovias. “Tudo isso precisa ser debatido, pois nesses trajetos alternativos há a necessidade de melhoria de infraestrutura”, relacionou a presidente da AMPLA.
A audiência pública de quinta (23) está marcada para as 14 horas, na faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.
A concessão
Os investimentos previstos para qualificar as sete estradas que compõem o bloco (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470) serão de R$ 6,7 bilhões, em 30 anos de concessão com a iniciativa privada - R$ 1,3 bilhão será aportado pelo Executivo Estadual para reduzir a tarifa de pedágio. A estruturação conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população) e tem um total de 414,91 quilômetros de extensão. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas.
Conforme o plano de concessão, será adotado na região o sistema free flow, que prevê a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. O valor do pedágio deve ser de aproximadamente R$ 0,25 centavos por quilômetro rodado. Serão 24 pórticos instalados nas rodovias do Bloco 2.
O período de escuta da população,aberto em 13/01, fica aberto por ao menos 30 dias e as sugestões à futura concessão podem ser enviadas pelo [email protected].
Depois disso, será lançado o edital (previsto para o primeiro semestre de 2025) e realizado leilão, na B3, em São Paulo, para definir o vencedor da licitação (cerca de 90 dias após o lançamento do edital). O critério para definir o vencedor será o de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa.
