A necessidade urgente de melhorias nas rodovias da região - dominada por pistas simples, sinuosas e comumente sem acostamento - é consenso entre motoristas, empresários e lideranças políticas da região. Essa requalificação viária reivindicada há décadas é o que da base ao programa de concessão liderado pelo governo gaúcho, que atualmente promove uma consulta pública sobre o tema. O estágio participativo, entretanto, ressaltou que ainda são vários os pontos divergentes que motivam indagações e encontram resistência na comunidade local, sobretudo, em relação aos pedágios.
Atentos a relatos de moradores, prefeitos da região que integram a Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA) se reuniram ao menos duas vezes na última semana, quando elaboraram um manifesto conjunto, solicitando, principalmente, uma maior participação no debate que culminará com a concessão de 414,91 quilômetros de rodovias por trinta anos à iniciativa privada. “Ninguém conhece mais os trechos do que os próprios munícipes e prefeitos do local”, defendeu a presidente da AMPLA e prefeita de Camargo, Jeanice Fernandes, em entrevista à Rádio UPF.
Conforme ressalta o documento, a região Norte do RS é a segunda colocada no que se refere ao Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho. “Este, por si só, já é um fator de extrema relevância para que o atual programa de desestatização em curso se constitua com procedimentos mais transparentes e que possa envolver o maior número de segmentos sociais no debate em relação ao seu desenvolvimento”, diz o texto, que cita ainda a necessidade de uma análise dos prejuízos de competitividade econômico regional após a implantação do programa; pede a realização de reuniões técnicas entre Estado e integrantes da AMPLA; a antecipação dos prazos de obras, dentre outros.
Participação regional
Entre as várias proposições listadas no documento, detalha a presidente da Associação, consta o pedido para que seja formada uma comissão técnica representando os municípios. O objetivo é que esse grupo possa analisar o projeto, as obras contempladas e as planilhas orçamentárias. “A outra proposição é para que possamos ampliar o período de participação das pessoas, que está previsto até o dia 21 de fevereiro [a consulta pública online]. Solicitamos a ampliação porque a audiência pública foi uma oportunidade de toda a comunidade presente ter mais conhecimentos sobre as propostas contempladas no Bloco 2, no entanto, precisamos nos apropriar para debatermos com as nossas comunidades e promovermos audiências públicas municipais sobre essa temática”, argumenta Fernandes.
Uma terceira proposta contemplada no texto aborda a possibilidade de uma participação maior do Estado para viabilizar as obras planejadas, o que impactaria no valor das tarifas cobradas dos motoristas. Pelo planejamento atual, conforme o governo, do total de investimentos previstos, que somarão R$ 6,7 bilhões nas três décadas, R$ 1,3 bilhão será via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), sendo esse o aporte público atual. Desse modo, o custo a ser cobrado dos motoristas está estimado em R$ 0,23 por quilômetro rodado. Sem esse aporte, o valor do quilômetro seria R$ 0,32, calculou o governo.
A presidente da AMPLA reitera que as obras são importantes, “no entanto, não somos unânimes, enquanto prefeitos, sobre o pedagiamento. Nós somos unânimes que o valor precisa também ser debatido. Diante disso, a gente sugere que o Estado possa dar uma contrapartida maior”, explica.
Os valores dos pedágios
Nesse tópico, o manifesto dos prefeitos ecoa indagações de moradores expressas durante a audiência pública realizada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha no dia 23 de janeiro em Passo Fundo. Na ocasião, conforme mostrou ON, foram várias as críticas aos valores previstos e ao número de pedágios.
O Bloco 2 contará com o sistema free flow, com a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. Serão instalados 24 pórticos.
Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido, sendo que o usuário paga conforme circula nas estradas. Tomando como exemplo uma viagem entre Passo Fundo e Erechim, via ERS-135, os quatro pontos de cobrança poderiam custar cerca de R$ 17.
Resposta aguardada
Integram o grupo responsável pelo manifesto os municípios de Camargo, Carazinho, Casca, Ciríaco, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Muliterno, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini, Vila Maria, Serafina Corrêa e União da Serra.
Com o documento entregue, a associação aguarda o retorno do secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, que na conversa com os prefeitos em Passo Fundo informou que repassaria a demanda ao governador. “Nós estamos buscando um diálogo com o governo do Estado para que sejam viabilizadas as melhorias de infraestrutura nas nossas rodovias, mas que não gere gastos aos contribuintes, que muito já colaboram, participam através dos impostos”, finaliza a presidente da AMPLA, Jeanice Fernandes.
A concessão
O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (17,5% da população), nas regiões Norte, Serra e Taquari, e tem um total de 414,91 quilômetros de extensão. A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas.
