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Região


Recurso para o presídio feminino está prestes a ser perdido, mais uma vez

Publicada em: 08/11/2018 - 15:40

Reunião na câmara buscou encontrar uma alternativa para evitar a perda do recurso

Recurso para o presídio feminino está prestes a ser perdido, mais uma vez

Crédito: Divulgação

A região pode perder a verba para a construção da Penitenciária Pública Feminina. Isto porque a Caixa Econômica Estadual (CEF) fez exigências de alteração na lei que permitiu a doação de um terreno para a obra. O cumprimento dos apontamentos pode garantir a manutenção dos recursos financeiros já aprovados para a construção da cadeia. O assunto foi discutido na Câmara de Vereadores, em uma reunião envolvendo os parlamentares, Ministério Público e Delegacia Regional Penitenciária. Participaram o presidente da Câmara, Pedro Danelli (PPS), Marcio Patussi (PDT), Ronaldo Rosa (SD), Leandro Rosso (PRB), Mateus Wesp (PSDB), Rudimar dos Santos (PCdoB), Claudio Rufa Soldá (PP), Valdecir de Moraes (PSB), Fernando Rigon (PSDB) e Aristeu Dalla Lana (PTB).


Pela lei, aprovada em 2006, o município ficou autorizado a fazer a doação, em favor do governo do estado, de um terreno público, situado na BR 285, entre Passo Fundo e Carazinho. Mas, como já se passaram quase doze anos, a lei precisa de atualização. A mudança é para prorrogar o prazo para o seu cumprimento, de modo a possibilitar a averbação na matrícula do imóvel e o atendimento à exigência do agente financiador, que é a CEF.


Segundo o presidente, Pedro Daneli, a Câmara analisará o pedido com urgência. “Não podemos deixar que aconteça com a verba da cadeia feminina o mesmo que aconteceu com a destinada à construção do presídio regional masculino, que o governo do Estado teve de devolver à União, em 2012”, considerou.


O promotor de justiça criminal Marcelo Pires elogiou a atuação do Legislativo. “Tem sido um grande parceiro da segurança pública e, mais uma vez, contamos com o apoio de todos para essa aprovação”, disse.


O vereador Patussi lembrou que existe um clamor popular por segurança e que essa é uma causa que vai ter o apoio de todos os vereadores, já garantido por acordo com os líderes de bancadas. Já o parlamentar Wesp, eleito recentemente deputado estadual, se comprometeu a interceder junto ao próximo governador do Estado, que é do mesmo partido, para que a obra finalmente saia do papel. O Executivo enviou para a Câmara um Projeto de Lei com a alteração, que deve ir à votação na próxima Sessão Plenária, na segunda-feira (12)

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