O Brasil tem 100% de chance de atingir três metas dos ODM (Objetivos do Milênio), ligadas direta e indiretamente à saúde - erradicar a extrema pobreza e a fome (ODM1), reduzir a taxa de mortalidade na infância (ODM4) e combater o HIV, a malária, a tuberculose e a hanseníase (ODM9). Os dados fazem parte da avaliação do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que mede o avanço dos indicadores do milênio nos países em desenvolvimento.
O Ministério da Saúde estima que a meta de redução da mortalidade infância (ODM4) - crianças menores de cinco anos, será atingida três anos antes do prazo-limite estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas). Em 2012, o Brasil terá chegado à taxa de 17,9 mortes por mil nascidos vivos, índice que deveria ser cumprido até 2015, segundo o organismo internacional. Esse objetivo será alcançado caso seja mantido o ritmo de queda de, pelo menos, 4,6% no número de óbitos infantis em todo o país.
O primeiro objetivo do milênio (erradicar a pobreza e a fome) teve um dos melhores desempenhos no país. A meta da ONU era reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015. De 1990 a 2008, a porcentagem da população sujeita a essas condições caiu de 8,8% para 4,8%. Já o ODM6 (combater o HIV/Aids, a malária, a tuberculose e a hanseníase), por sua vez, deve ser atingido até 2015. O Brasil conseguiu estabilizar a incidência de Aids, que foi crescente até o ano de 2000.
Em relação ao ODM5, que se refere a melhoras na saúde materna, o Pnud reconhece os avanços da política brasileira na área e diz que o país tem 50% de cumprir a meta nos próximos três anos, caso continue investindo na assistência à população feminina. Para somar esforços e cumprir o ODM5, o Ministério lançou, em 2003, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em que União, estados e municípios se unem para realização de série de ações para aumentar a qualidade da prevenção e do atendimento da brasileira.
Extrema pobreza e fome
A redução da desnutrição infantil é um dos principais indicadores para cumprir o primeiro Objetivo do Milênio. Segundo o relatório, de 1996 a 2006, houve uma expressiva redução nos níveis de desnutrição energético-protéica e crônica (déficits de peso para idade e altura para idade, respectivamente) para crianças menores de cinco anos de idade. Em termos nacionais, nesse período, o percentual de crianças com déficit de peso para a idade diminuiu de 5,9% para 1,7% e, com déficit de altura para idade, de 10,5% para 7%.
Mortalidade na infância
A atual taxa de mortalidade infantil (criança menor de um ano) é de 19 por mil nascidos vivos (dados de 2008) - 60% menor que a observada em 1990, quando estava em 47,1. A mortalidade na infância (crianças até cinco anos) também foi reduzida significativamente nos últimos 18 anos. De 1990 a 2008, caiu de 53,7 óbitos para 22,8 por mil nascidos vivos, uma redução de 58%.
Saúde materna
A mortalidade materna também apresentou uma queda acentuada nos últimos 18 anos, de acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira. De 1990 a 2007, a RMM (Razão da Mortalidade Materna) foi reduzida de 140 para 75 óbitos por 100 mil nascidos vivos - o que representa quase 50% a menos. Para cumprir o quinto Objetivo do Milênio, o Brasil deverá apresentar RMM igual ou inferior a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2015, o que corresponde a uma redução de três quartos em relação ao valor estimado em 1990.
Combater ao HIV/Aids, a malária e outras doenças
As taxas de incidência da Aids foram crescentes até 2000 e estabilizaram desde então. Em 2007, a taxa de incidência observada foi de 17,9 casos para cada 100 mil habitantes. Desde 2004, a taxa de incidência da tuberculose está diminuindo no Brasil. No começo da década passada, a taxa era de 41,2 casos novos por cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2008, a taxa foi de 37,2. O percentual de cura dos casos de todas as formas de tuberculose diagnosticados em 2007 foi de 72%. No caso da malária, o Brasil registrou uma importante diminuição de casos a partir de 2006, passando de 549 mil para 314 mil casos em 2008. Em relação à hanseníase, os coeficientes de detecção de casos novos apresentam estabilidade - porém, em patamares altos nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Em 2008, foram notificados 39.047 casos novos no país, o que corresponde a um coeficiente de 20,59 casos por 100 mil habitantes. Por outro lado, o percentual de cura de hanseníase alcançou, em 2008, 81,2%.
